Vozes no CCA: um estudo de caso da presença das práticas musicais com adolescentes no contexto de política de assistência social na cidade de São Paulo - Yamaoka, Denise Maria de Carvalho [UNESP] (2018)
Com base na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), na Normatização dos Serviços do Sistema Único da Assistência Social (NOB/SUAS) e na perspectiva de justiça social na educação musical, desenvolvi um estudo de casos múltiplos, visando compreender por que as práticas musicais com adolescentes estão presentes em Centros para Crianças e Adolescentes (CCA) da capital paulista nos aspectos micro e macro da política socioassistencial vigente. Nesse intento, concentrei-me nos conceitos-chave de “proteção social”, “vínculos sociais”, “reconhecimento”. Além de abordar a justiça social no âmbito da educação musical, os fundamentos teóricos da pesquisa se alicerçam também nos conceitos de Convivência Social como método do trabalho social na Proteção Social Básica, especificamente nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. As questões centrais da investigação são: a) Por que as práticas musicais com adolescentes estão presentes nos CCAs da capital paulista, centros entendidos como instância de política de Assistência Social brasileira?; b) Quais os significados das práticas musicais com e para essas/esses adolescentes quando inseridas nesses contextos de Assistência Social?; c) Considerando a perspectiva de justiça social, as práticas musicais promovem o usufruto de direitos e garantem a equidade de acesso a bens socioculturais e bem-estar social em favor do desenvolvimento de potencialidades dos adolescentes atendidos nos CCAs? Este estudo espera colaborar para aprofundar a compreensão do papel das práticas musicais voltadas para adolescentes que frequentam espaços de atendimento socioassistencial. Um de seus principais resultados é que as práticas musicais, como atenções socioeducativas, assumem papel de geradora de relações sociais e de fortalecimento individual dos adolescentes atendidos nos CCAs. Esta pesquisa implica em possibilidade de desenhar novas metas e objetivos para a práticas musicais nos serviços socioassistenciais, valorizando a conscientização dos educadores musicais que atuam nos CCAs e reconhecendo a política de proteção social como direcionamento das práticas musicais qual componente do desenvolvimento social que preserva a dignidade, a justiça e os direitos das/dos adolescentes na condição de cidadãos.