A Mediação familiar como meio de acesso à justiça: a experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Franca/SP - Polo FDF - nas demandas de família - Garcia, Vitor de Almeida (2023)
O presente trabalho visa avaliar a aplicação da mediação inter e/ou multidisciplinar como forma de efetivação do princípio constitucional ao acesso à justiça nas demandas de família. O objetivo geral da pesquisa é depreender se a mediação pode se mostrar uma via complementar ao processo judicial para resolução de conflitos de família de maneira mais célere e econômica para todos os envolvidos, possibilitando o acesso à justiça aos jurisdicionados, utilizando-se como parâmetro prático a experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - polo FDF - de Franca/SP. O período analisado inicia-se no ano de implementação do núcleo, no decorrer de 2016, e se estende até o início de 2020, momento em que as atividades presenciais foram suspensas devido às medidas de isolamento social derivadas da pandemia mundial do coronavírus. São feitas pesquisas bibliográficas e documentais, usufruindo-se de materiais e dados estatísticos coletados pelo Centro, apreciados pelo dedutivo e comparativo na análise, bem como pelo método indutivo no que toca ao caráter empírico do estudo. O material em questão se divide em índices de produtividade e formulários de satisfação. Configura-se, portanto, como pesquisa quanti-quali, em caráter exploratório. O presente trabalho se justifica a partir do momento que busca trazer notoriedade e demonstrar, de maneira pormenorizada, os possíveis benefícios advindos da utilização dos métodos autocompositivos, do atendimento interdisciplinar e da prática da cidadania como forma de se possibilitar o acesso à justiça, tanto para as partes envolvidas, quanto ao Poder Judiciário e sociedade como um todo.