A gestão compartilhada e direta na Educação Infantil: análise sobre duas escolas de Presidente Prudente-SP - Gianfelice, Ana Paula (2020)
Este estudo foi desenvolvido na linha de pesquisa “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp, campus de Presidente Prudente. A proposta centrou-se em caracterizar e analisar o modelo de gestão compartilhada adotado desde 2014 por Presidente Prudente para oferta da Educação Infantil e cotejá-lo com o atendimento direto prestado pelo município, sob a ótica das participantes, com base nos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Diante deste objetivo central, mediante abordagem qualitativa, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental sobre a temática em questão, por meio de análise dos documentos que celebram a gestão compartilhada entre o município e a associação responsável, bem como entrevista semiestruturada com professoras e gestoras das escolas analisadas e com a Coordenadora de Gestão Educacional que atua na Secretaria Municipal de Educação. Nas entrevistas semiestruturadas com as professoras e gestoras foram utilizados como base para o roteiro os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, e para coordenadora seguiu-se um roteiro de perguntas destinado às razões do compartilhamento, ao processo de implementação da parceria e às condições das escolas compartilhadas. A gestão compartilhada no município de Presidente Prudente teve início no ano de 2014, com apenas duas creches, chegando a nove unidades desse modelo em 2017 e perdurando até os dias atuais. Os resultados da pesquisa mostram que esse foi um recurso utilizado pelo município para zerar a lista de espera de 0 a 3 anos e a Secretaria Municipal de Educação mantém as escolas compartilhadas sobre sua supervisão garantindo que todas as orientações e formações destinadas às escolas diretas sejam também acatadas e executadas pelas escolas compartilhadas. As escolas apresentaram semelhança na elaboração da proposta pedagógica, na rotina de alimentação escolar e na falta de um espaço para biblioteca. As duas escolas evidenciaram ainda a discrepância nas condições de trabalho, a escola direta conta com um terço da jornada destinado ao momento de planejamento e formação dos professores, além do vínculo de trabalho efetivo e plano de carreira. Na escola compartilhada, a carga semanal de trabalho é de 26 horas, das quais 4 horas semanais são reservadas para planejamento e formação, as professoras são contratadas mediante a Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), não havendo plano de carreira. Depreende-se que as professoras são remuneradas com base na lei nº 11.738/2008, de acordo com as horas trabalhadas semanalmente. Constatou-se também diferenças na estrutura dos prédios, na manutenção dos equipamentos, no número de alunos matriculados por sala, evidenciando diferentes condições de oferta da educação infantil nas duas escolas.