A negação da autonomia universitária na política educacional do governo federal (2003-2008) e do governo do estado de São Paulo (2007) - Moreira, Adriano [UNESP] (2009)
O presente trabalho teve como objetivos centrais investigar se a política educacional para o ensino superior do Governo Federal conduz a uma perda de autonomia pelas universidades públicas; e verificar se a política educacional para o ensino superior do Governo do Estado de São Paulo se apresenta em consonância com a política do Governo Federal. Tratou-se de uma pesquisa de caráter documental. A coleta dos dados ocorreu em fontes primárias, com destaque para: as leis, decretos, medidas provisórias, portarias ministeriais e editais que compõem o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Governo Federal para o ensino superior; e sete decretos promulgados pelo Governo do Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2007. Analisamos ainda outros diplomas legais, referentes ao ensino superior, às universidades públicas e à autonomia universitária; além de documentos de órgãos governamentais, não-governamentais e de organismos internacionais. Em relação ao referencial teórico, recorremos à teoria marxista. Em síntese, ao final do trabalho, consideramos que as iniciativas do PDE para o ensino superior agridem a autonomia das universidades públicas brasileiras; que a supressão da autonomia universitária está concatenada à intenção de submeter as universidades públicas aos interesses do setor produtivo; e que as iniciativas do governo paulista para o ensino superior seguem a mesma tendência da política federal.