Candido Mota e a política de atendimento a menores delinquentes no Estado de São Paulo, 1894-1909 - Santos, Maria Conceição dos [UNESP] (2004)
Neste trabalho é analisada a questão da infância por meio da trajetória política, no Estado de São Paulo, do jurista e parlamentar Cândido Mota no Estado de São Paulo. A atuação no campo político é analisada a partir dos Anais da Câmara dos Deputados e do Senado estadual. Por meio da leitura desses documentos buscou-se compreender como Cândido Mota se posicionou no cenário político e identificar com quem dialogou. Nos discursos parlamentares procurou-se indicadores das relações de poder estabelecidas no cenário político. O conjunto da obra de Cândido Mota, aqui entendido como texto jurídico, foi utilizado como fonte para se chegar à compreensão da construção de sua proposta de atendimento às crianças moralmente abandonadas e criminosas bem como da relação de seu projeto com os anseios da sociedade do período. Nessa análise buscou-se entender as condições que propiciaram a criação do Instituto Disciplinar para atendimento aos menores delinqüentes no Estado de São Paulo, verificando-se que esse fato se deu em consonância com a política de controle social implementada em fins do século XIX e início do século XX, resultante das mudanças na concepção do papel do Estado em relação às questões sociais. Em nome de uma suposta ameaça à sociedade dado o aumento da criminalidade infantil e juvenil, utilizou-se a noção de defesa social para justificar ações repressivas e a criação de instituições que tiveram como objetivo principal moldar comportamentos e formar trabalhadores disciplinados para o mercado de trabalho livre que se constituía nas primeiras décadas da República