Contribuições para o processo formativo na educação física no Brasil: licenciatura ou bacharelado - Campanelli, Fabio [UNESP] (2019)
A Educação Física está presente em nossas vidas desde a pré-história, onde o homem, por necessidade de sobrevivência, tinha de ser um exímio corredor, caçador, para poder sobreviver e subsistir. No Brasil, a Educação Física está presente desde a época de seu descobrimento, no ano de 1500, em relatos feitos à corte portuguesa por seu escrivão-mor Pero Vaz de Caminha, que relatou as atividades indígenas como sendo as primeiras manifestações de atividades físicas. A presente tese tem por objetivo geral reconstituir o processo histórico da formação do profissional da Educação Física no Brasil desde a época de seu descobrimento, em 1500, até os dias atuais, com ênfase nas contradições advindas de sua regulamentação decorrente da Lei n.9.696, de 1º de setembro de 1998. A metodologia utilizada, foi um levantamento bibliográfico, sobre a evolução histórica da Educação Física, e de suas leis, decretos e portarias que a regulamentaram desde os primórdios do Brasil colônia até os dias atuais.O objetivo específico é analisar como as alterações do processo de formação, que anteriormente à sua regulamentação estava restrito à atuação exclusivamente em âmbito escolar, influenciaram na redução de egressos na área de licenciatura no Brasil.A pergunta de pesquisa que orienta nossa argumentação é: O processo de formação decorrente das regulamentações que separaram o curso de Educação Física em Licenciatura e Bacharelado, seria o responsável pelo declínio na busca de novos licenciados? Após a regulamentação da profissão que ocorreu tardiamente, somente no ano de 1998 com a promulgação da Lei Federal n.9.696/98, de 1º de setembro de 1998, que também criou o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs), que passaram a regimentar, por intermédio de resoluções, a profissão. Nota-se que este processo de regulamentação causou e vem causando, mediante um grande processo de ingerência, várias perdas à profissão que culminaram com a separação do curso de Educação Física em duas áreas de formação: a Licenciatura em Educação Física e o Bacharelado em Educação Física, causando uma série de restrições ao profissional formado, impedindo que os egressos possam exercer sua profissão de forma ampla, deixando o licenciado com a área escolar e o bacharel para a área não escolar. Esta separação vem influenciando negativamente na formação de novos professores, acarretando uma queda acentuada no número de novos egressos em licenciatura, caso contrário ao bacharelado, que tem sua procura aumentada ano após ano. A licenciatura vem perdendo espaço para as modalidades de ensino a distância (EaD), tendo uma queda vertiginosa na formação presencial, ou seja, as ingerências dos conselhos são responsáveis diretos pela queda na procura para os cursos de licenciatura. No final do ano de 2018, nova regulamentação foi proposta pelos conselhos, gerando uma forma única de ingresso. Esta nova forma é uma tentativa de recuperar ou, mesmo, de resgatar a identidade profissional do educador físico. Esta nova forma de ingresso seria uma tentativa de voltar ao passado, quando a educação física era uma formação unificada, dando capacitação ao profissional de atuar em qualquer campo de trabalho. Mas as consequências diretas desta nova resolução não podem ser avaliadas no presente momento por estarem em fase de implantação pelas Instituições de Ensino Superior - IES, de forma que não temos subsídios para avaliar seus impactos na formação de novos educadores físicos.