Entre o formal e o real: representações acerca do modelo disciplinar da Fundação CASA de Araraquara - Massaro, Camilla Marcondes [UNESP] (2008)
O presente trabalho teve como objetivo analisar e discutir o modelo disciplinar praticado na Unidade de Internação da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA – antiga Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM – do município de Araraquara, interior do Estado de São Paulo, à luz da Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. A escolha desta Unidade se deu por esta ser considerada o modelo de atendimento ao adolescente em conflito com a lei dentro da Fundação. A análise das representações sociais foi pautada em dez entrevistas compreensivas realizadas com quatro adolescentes ex-internos, quatro professores do ensino formal que atuaram na instituição, uma funcionária técnica da área pedagógica e um membro da direção da Unidade que participaram da dinâmica institucional entre os anos de 2004 e 2005. Entendendo a Fundação CASA como uma instituição social, fizemos uma discussão a respeito da sociedade em que vivemos, abordando a especificidade da formação social, política e cultural brasileira e seus desdobramentos no que diz respeito às possibilidades da juventude no cenário atual; às questões dos direitos de cidadania, direitos humanos e democracia; e aos direitos específicos das crianças e adolescentes desde o primeiro Código de Menores, de 1927 até o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Especificamente sobre a instituição estudada, adotamos a definição de Instituição Total, de Erving Goffman e analisamos seu funcionamento a partir dos escritos de Michel Foucault sobre o poder, a disciplina e as prisões, além de apresentarmos três documentos que dão as diretrizes para o funcionamento das Unidades da Fundação CASA, produzidos pela própria instituição e trazermos alguns dados sobre o atendimento executado no Estado de São Paulo e na Unidade de Araraquara, também...