Acumulação por despossessão: um estudo de caso da UHE Itá (SC) - Berticelli, Grasiele [UNESP] (2024)
A Usina Hidrelétrica Itá (SC), localizada na Bacia do Rio Uruguai, entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foi a primeira a ser privatizada no Brasil, durante a onda neoliberal da década de 1990, por meio de contrato de concessão à iniciativa privada. A usina será a primeira a concluir o período de vigência do contrato de concessão para geração de energia, em 2032. Atualmente, está cedida para o Consórcio Itá, composto majoritariamente por empresas do capital privado internacional. Partindo da compreensão do caráter estratégico da Indústria Elétrica Brasileira e das contradições que a permeiam, buscaremos analisar a quem esta indústria tem privilegiado e qual o papel do Estado neste contexto. Para tanto, apresentamos uma reflexão a partir da teoria da acumulação por despossessão, de David Harvey, a qual contribui na análise dos diversos impactos causados pela instalação, operação e privatização da UHE Itá, em decorrência de distintas formas de despossessão por parte do capital. A partir do exposto, levantamos a seguinte pergunta de pesquisa: acabada a concessão da UHE Itá para a iniciativa privada, porque manter uma “indústria de eletricidade” extremamente lucrativa nas mãos do capital internacional? A problemática se dá pelo fato de que, ao produzir energia a baixo custo e a comercializar com base no preço teto, é de interesse do capital privado internacional, com predominância do capital financeiro, que a concessão da UHE Itá seja renovada ao final do seu prazo de vigência, garantindo assim a continuidade da geração de lucros extraordinários que são drenados do país em direção ao exterior. Com a renovação da concessão, ficamos cada vez mais distantes da construção da soberania energética nacional, mantendo os privilégios dos já privilegiados e aprofundando o custo social causado pelas hidrelétricas. A pesquisa contribui para a análise dos impactos negativos das concessões de geração de energia hídrica para a iniciativa privada e para a construção da proposta de projeto energético popular para o Brasil a partir da atuação do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.