Participação, responsabilidade e processos formativos: condições para a construção coletiva de uma proposta pedagógica e curricular? - Zanfelice, Camila Cilene [UNESP] (2021)
O tema central da pesquisa é a participação coletiva no processo de construção de uma Proposta pedagógica e curricular municipal. O objetivo é compreender os limites e as possibilidades da participação no processo de construção coletiva da Proposta Pedagógica e do Currículo Integrado para a Rede Municipal de Ensino de Rio Claro/SP, na gestão 2017-2020, avaliando se e como a participação coletiva aconteceu. Tomando a participação, a democracia enquanto postura, a tese tratará dos atos responsáveis e responsivos assumidos pelos Conselheiros do COMERC (Conselho Municipal da Educação de Rio Claro), pelos trabalhadores da Secretaria Municipal da Educação (SME) e as possibilidades que se criaram para sua participação e a participação de todos os trabalhadores da Rede. Seguindo a perspectiva metodológica da pesquisa narrativa, são trazidas para a compreensão dos acontecimentos trechos de algumas atas públicas das reuniões do Conselho Municipal da Educação, registros em caderno de campo da pesquisadora enquanto membro do COMERC, as memórias de cinco profissionais da Rede municipal de Rio Claro, os textos de Propostas Pedagógicas e Curriculares já publicados pela Secretaria Municipal da Educação de Rio Claro (1998, 2008 e 2016), e os textos produzidos pela Secretaria da Educação de Rio Claro no período pesquisado (2017-2020); também contribuíram para a compreensão deste processo algumas produções acadêmicas que tratam da construção coletiva das Propostas pedagógicas e curriculares de outras Redes municipais de ensino. Apresentamos como conclusões a necessidade de fuga dos limites da participação que se pratica (representativa, institucional), para a ampliação da responsabilidade de todos os envolvidos no processo de construção da Proposta Pedagógica e Curricular do município, visando ressignificar a participação enquanto postura – ato ético, responsável – diante da vida, por meio de processos formativos (condição necessária para a participação coletiva).