Custos ambientais das emissões atmosféricas na geração de energia elétrica: uma proposta para o setor energético nacional - Flecher, Natália Rodrigues Costa (2022)
O atual modelo de mercado preconiza a produção de bens e serviços a partir de recursos naturais, com perdas atreladas ao processo. Contudo, além das perdas tácitas e contabilizadas, existem aquelas não consideradas que incorrem em consequências externas, conhecidas como externalidades. Tais externalidades, majoritariamente ambientais e sociais, têm potencial de alteração do custo final do produto, se financeiramente valoradas e reconhecidas pelo processo. Assumindo que a geração de energia elétrica é um processo produtivo, a internalização das externalidades ambientais da geração pode influenciar seus custos, alterando os rumos do planejamento energético e da escolha das fontes de energia prioritárias dentre as ofertadas na matriz energética. O presente trabalho tem por objetivo identificar as externalidades ambientais das emissões atmosféricas das alternativas de geração de energia elétrica, contexto nacional, na etapa de geração de energia, e desenvolver estratégias de precificação das mesmas, levando em consideração o arcabouço teórico de valoração ambiental e dos custos energéticos no país. Para tal, foram realizadas as etapas de levantamento bibliográfico extenso sobre o custos e externalidades ambientais de emissões atmosféricas da geração de energia elétrica; de definição das variáveis ambientais a serem consideradas externalidades, com subsequente definição de método. Alguns resultados obtidos, tais como os menores custos ambientais das gerações a partir de recursos naturais renováveis, e a relevância de custos ambientais de emissão de gases de efeito estufa para a geração hidrelétrica e termelétrica a gás natural, têm consistência com as premissas do planejamento energético nacional. Outros, como os custos à saúde humana atrelados às gerações termelétricas a biomassa, carvão mineral e óleos diesel e combustível, ainda não fazem parte dos aspectos considerados para os direcionamentos do futuro da eletricidade no país. Foi também definida e calculada a Tarifa Ambiental, indicativa da internalização dos custos ambientais ao consumidor residencial, no valor de 0,0646 R$/kWh, equivalente a aumento potencial de cerca de 10% na “conta de energia”. Ainda que com dados nacionais restritos, foi possível construir um modelo conceitual para a internalização dos custos ambientais da geração de energia elétrica no país, que pode alicerçar políticas públicas e orientar tomadores de decisão, viabilizando o desenvolvimento sustentável.