Educação sexual no Brasil: levantamento e análise de documentos oficiais e propostas de intervenção nos últimos 20 anos - Ferreira, Gabriella Rossetti [UNESP] (2020)
Após a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), em 1997, houve uma ampliação das iniciativas de inserção do trabalho com a Educação Sexual, atreladas ao desenvolvimento de projetos e aulas com temas pré-estabelecidos, no entanto, sem consolidar ainda, uma política de formação que subsidiasse e orientasse a atuação desta temática na escola. Se por um lado há referências sobre a necessidade dos saberes e sobre a construção do conhecimento de Educação Sexual, por outro, constata-se a falta de uma literatura científica sobre quais são os temas imprescindíveis a serem trabalhados nas propostas de intervenção em Educação Sexual. Esta pesquisa teve como meta realizar um levantamento e a análise dos documentos oficiais que orientaram as propostas de intervenção em Educação Sexual no Brasil nos últimos 20 anos. No primeiro momento, foi analisado o que está proposto nos documentos encontrados, enfatizando sua origem, as perspectivas e os temas. No segundo momento, foi descrito e analisado a ementa, objetivos, temas, público alvo e condições de implementação das propostas de intervenção possibilidades pela existência dos documentos oficiais. A pesquisa forneceu elementos que nos permitiram concluir que, apesar dos retrocessos verificados nos documentos oficiais nos últimos 20 anos, as propostas de intervenção ainda contêm temas pertinentes e importantes referentes ao trabalho com a Educação Sexual, e ainda o relacionam com a prática educativa e o contexto escolar. Sobre os temas mais abordados nas propostas, destacam-se: Educação Sexual, perspectiva histórica, gênero, discriminação e preconceito, professor e a educação sexual, bem como diversidade. Esses temas nos levam a indicar o potencial de contribuição na formação de professores e alunos; na promoção de discussões, problematizações sobre Educação Sexual; e para a reorganização do currículo, possibilitando cada vez mais a inserção da Educação Sexual.