Discussão sobre um Sistema Municipal de Avaliação como dimensão de aprimoramento da gestão educacional - Toledo, Rosangela de Barros [UNESP] (2019)
Nas agendas educacionais mundiais são estabelecidas políticas públicas voltadas às avaliações em larga escala associando-se a essa prática a promoção da qualidade do ensino. Os estudos sobre avaliação externa e indicadores de qualidade são vastos no Brasil, mas no âmbito municipal, os números são incipientes ainda. O objeto de estudo deste trabalho é a avaliação externa municipal, implantada na rede pública de Bebedouro (SP) em 2015. A pesquisa partiu do questionamento: Em que medida a implantação de um sistema de avaliação municipal contribui no processo educativo? Para buscar respostas a essa indagação, o objetivo geral da pesquisa foi discutir o desenvolvimento e a implantação de um sistema municipal de avaliação do desempenho escolar como instrumento de gestão e regulação das políticas públicas educacionais, que se desdobraram em: analisar o processo de implantação do sistema de avaliação escolar municipal de Bebedouro; investigar na implantação de um sistema municipal próprio de avaliação a possibilidade de melhoria nos resultados da escolarização; identificar e discutir se os instrumentos avaliativos empregados nesse sistema contribuíram para ajustes nas ações públicas municipais na área da Educação. Os procedimentos metodológicos destacaram a abordagem teórica, exploratória e qualitativa. Em circunstâncias necessárias foram inseridos dados quantitativos para contextualizar as discussões que envolvem índices, tabelas e dados numéricos relacionados à educação. O trabalho concretizou-se por meio de pesquisa bibliográfica e análise teórica documental exploratória, sendo consideradas três dimensões estruturantes para o referencial teórico: avaliação, gestão e políticas educacionais. Tornou-se possível confrontar os princípios teóricos, a prática avaliativa e as políticas educacionais de um sistema público municipal e essas discussões ensejam contribuir com os sistemas públicos municipais porque mobilizam reflexões, experiências e saberes que poderão oferecer subsídios às redes de ensino a fim de identificar caminhos que permeiam o processo de implantação de um sistema avaliativo próprio. Os resultados da pesquisa mostraram que o sistema implantado se revelou fundamental como dimensão de aprimoramento de gestão e regulação das políticas educacionais do município, possibilitando ações para a correção de rumo, tendo como foco a aprendizagem do aluno. Palavras-chave: Avaliação Educacional. Gestão Educacional. Gestão e Política Municipal. Política Educacional. Sistema de Avaliação Municipal.