Planejamento e controle da expansão territorial urbana na implementação do Plano Diretor - Sousa, Isabel Cristina Nunes de (2023)
Considerando as externalidades negativas do acentuado crescimento físico das cidades, abordar a sustentabilidade ambiental tornou-se imperativo na avaliação do processo de urbanização e formulação de políticas públicas urbanas. Esta Tese abrange alguns dos entraves à adesão do crescimento urbano mais compacto no âmbito das cidades brasileiras de porte médio, contribuindo para a compreensão da configuração espacial das cidades como resultado das diferentes formas de produção e apropriação do espaço urbano. O intuito central era compreender como estratégias de controle da expansão territorial urbana são incorporadas na política urbana municipal, e as possíveis repercussões espaciais dessa incorporação. Para tanto, foi analisado em que medida a expansão territorial urbana de uma cidade de porte médio do interior paulista (São Carlos) se deu consoante às diretrizes de seu primeiro Plano Diretor pós-Estatuto da Cidade (Lei n. 13.691/2005), por meio da avaliação dos fatores que possam ter influenciado na implementação das diretrizes de controle da expansão urbana. As evidências encontradas na pesquisa e reunidas na Tese auxiliam na compreensão do papel do planejamento urbano e das legislações urbanísticas na regulação do crescimento espacial urbano. Ademais, o exame conjunto dos resultados dos capítulos evidencia os fatores que contribuíram para enfraquecer a concretização das intenções originais do Plano Diretor de 2005 de São Carlos – SP.