O zoneamento ecológico-econômico como instrumento de planejamento e gestão ambiental: uma proposta para a bacia hidrográfica do Rio Corumbataí (SP) - Nobre, Mayra Fernandes [UNESP] (2008)
O crescimento desequilibrado de algumas regiões, onde a intensidade das atividades econômicas acarreta desestabilidades sócio-ambientais, gerou uma preocupação global em associar as políticas de desenvolvimento socioeconômico com as de recuperação e manutenção da qualidade ambiental. O planejamento do território tornou-se um dos instrumentos de normatização indispensáveis para a readequação das atividades, atuando como mecanismo disciplinador das intervenções antrópicas. O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento que auxilia a elaboração de políticas territoriais de desenvolvimento sustentável. O objeto do presente estudo, a bacia hidrográfica do rio Corumbataí (SP), é considerada um dos principais mananciais regionais do território Paulista. Este estudo teve como objetivo principal a elaboração de uma proposta de Zoneamento Ecológico- Econômico que subsidiasse um plano de gestão ambiental para área. Para tanto, realizou-se análises de vulnerabilidade ambiental e potencialidade socioeconômica com o emprego de métodos variados, e dos fundamentos jurídicos e institucionais. Com base na análise sistêmica, a bacia foi compartimentada em zonas considerando normas de uso da terra e manejo dos recursos naturais fundamentadas no conceito de conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico justo. A aplicação deste zoneamento como instrumento de planejamento e gestão, resultou na proposta de um Plano de Gestão Ambiental da bacia mencionada.