A inter-relação entre serviço social e direito: uma análise crítica para concreção da justiça social no Brasil - Barbosa Filho, Roberto Inácio (2022)
O propósito desta tese é aprofundar-se na inter-relação entre serviço social e direito, tendo a justiça social como tema transversal. A nossa dupla formação nas áreas pesquisadas permitiu a colocação, ao mesmo tempo, como sujeito e objeto neste estudo doutoral, escolhendo como título "a inter-relação entre serviço social e direito: uma análise crítica para concreção da justiça social no Brasil". Assim, o objetivo geral é investigar as contribuições do serviço social para o direito na perspectiva de fortalecimento do processo de concreção da justiça social no Brasil. Como objetivos específicos, analisa-se os contornos históricos do serviço social e do direito, relacionando-os com a justiça social, a partir dos sistemas normativos e dos projetos éticos-profissionais, bem como da formação atualmente praticada, com análise das diretrizes curriculares de ambas, apontando as mudanças que se entende como necessárias na formação em direito, e que foram debatidas durante a pesquisa de campo. A investigação em questão, que foi regularmente aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP (CAAE n. 52842021.3.0000.5408) é uma pesquisa empírica, com uso de ferramenta virtual, tendo como método central a constituição de um grupo focal, tendo como participantes os docentes do curso de Direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda – FAFRAM. Ao problema de tese formulado, levanta-se a hipótese, ao final confirmada, da possibilidade do direito ser utilizado como instrumento de emancipação social, desde que utilizado de modo a contrariar a hegemonia do sistema capitalista vigente. No tocante à metodologia, quanto à sua natureza, pesquisa aplicada, quanto à abordagem do problema segue-se o paradigma qualitativo, conforme o método do materialismo histórico e dialético eleito, quanto ao ponto de vista de seus objetivos, exploratória e explicativa e, por fim, quanto aos procedimentos técnicos, feitos por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de conteúdo dos dados/resultados obtidos por meio do grupo focal. Nosso propósito, ao final, consiste em iniciar uma análise mais ampliada sobre as possíveis contribuições do serviço social ao direito, como compromisso de fortalecimento na luta pela justiça social, identificando as mudanças necessárias para relacionar-se com outras áreas que confiram legitimidade ao seu uso. Também reflete-se sobre o positivismo enraizado em parte do sistema jurídico, contribuindo para a produção de conhecimento abordando a temática, especialmente no que se refere às contribuições do serviço social para a área do direito, e na reflexão crítica sobre a relação entre as duas áreas como instrumentos que contribuem para justiça social. Na aplicação prática, conjectura-se utilizar os resultados deste estudo doutoral para reformulação da matriz curricular do curso de direito do lócus da pesquisa, após debate e aprovação no Núcleo Docente Estruturante – NDE, e no Conselho Pedagógico do curso.