Evolução do sistema de alerta antecipado: avaliação dos desastres de 2011 e 2020 - Silva, Erica Menero da (2023)
Os desastres relacionados a processos hidro meteorológicos são responsáveis por perdas significativas todos os anos no Brasil, impactando especialmente a população vulnerável residente em áreas de risco nas cidades. Além disso, ocasionam perdas humanas, instauram profundas instabilidades socioeconômicas que interferem em diversos ramos da sociedade e impõem desafios expressivos para os governos. Seus efeitos permeiam questões sociais, que vão desde a falta de planejamento urbano até o estabelecimento de uma política nacional de gestão de riscos. Um dos eixos relevantes da gestão de riscos de desastres é o sistema avançado de alerta antecipado. O presente trabalho disserta sobre o progresso do Sistema de Alerta Antecipado no Brasil, abrangendo o período de 2011 a 2020, tendo como referências o estudo e a avaliação dos desastres ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011 e a Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2020. O objetivo geral é fazer uma análise de todos os elementos que compõem o Sistema de Alerta, conforme preconizado pelo Marco de Sendai (Conhecimento do Risco, Monitoramento e Alerta, Comunicação e Divulgação e Capacidade de Resposta), e não apenas o diagnóstico do gatilho dos desastres (chuva/ ameaça). Como objetivo secundário, pretendeu-se compreender e descrever como as ações emergenciais e de longo prazo foram realizadas e planejadas pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais na tentativa de mitigar os impactos e reduzir, principalmente, o número de mortes. Desta forma, este estudo se concentra, também, nas contribuições advindas da criação do CEMADEN/ MCTI, das articulações deste com o CENAD/MDR, a SEDEC/MDR e demais órgãos e parceiros, no gerenciamento do risco e no subsídio às Defesas Civis para a mitigação dos impactos dos desastres. Os resultados desta pesquisa indicam que as atuações dos Governos Federal, Estaduais e Municipais tiveram um avanço em relação ao enfrentamento dos desastres naturais refletido nas articulações das Instituições, órgãos e parceiros; no monitoramento e alerta; e, na melhoria do conhecimento do risco apoiado por mapeamentos de identificação dessas áreas.