O Comitê de Bacia e a gestão das águas no médio Paranapanema: um estudo sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável - Oliveira, Edenis César de [UNESP] (2009)
Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de entender melhor o processo de gestão das águas promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP), além de sua influência no processo de desenvolvimento sustentável da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Médio Paranapanema (UGRHI-17). Buscou-se compreender como a gestão empreendida pelo colegiado contribui para assegurar a disponibilidade quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos, bem como sua influência direta e indireta no processo mitigatório da degradação ambiental no Médio Paranapanema. Os procedimentos metodológicos compreenderam revisão bibliográfica dos principais temas abordados; investigação documental em material bibliográfico depositado no Comitê, incluindo atas das plenárias e deliberações emitidas pelo CBH-MP; catalogação dos projetos com base nos dados disponibilizados pelo SinFehidro; participação em reuniões da plenária e câmaras técnicas; realização de entrevistas com os técnicos envolvidos na análise dos projetos (verbal e com preenchimento de formulários); aplicação de questionários junto a vários membros da sociedade civil e da comunidade do entorno de algumas obras previamente selecionadas. Os resultados são apresentados na forma de capítulos nos quais são abordados os pressupostos básicos sobre desenvolvimento sustentável e gerenciamento dos recursos hídricos preconizados pela Lei 9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei Estadual nº 7.663/91 que estabeleceu normas e orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; a caracterização socioeconômica e ambiental, além dos aspectos hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema; a estrutura, composição e dinâmica de funcionamento...