Uma análise das políticas públicas para recuperação da aprendizagem escolar: da intenção a práxis - Messias, Rosilene de Fatima Rocioli (2018)
Este trabalho, baseado e fundamentado nas teorias, idealizadas pela Secretaria de Educação Francana como ideais, as sócio construtivistas que defendem a ideia de que todo indivíduo pode aprender, pretende fazer uma análise das políticas públicas de recuperação de aprendizagem, no que tange às normatizações, leis, teorias pós-estruturalistas, pós-modernas e interacionistas, focando a qualidade em Educação como condição humana e como um direito social. Aspira-se também, por desvelar o que é realizado na prática (execução) nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica de Franca/SP, observando e descrevendo criticamente como se deu o processo histórico e sua influência, a partir dos anos noventa, dentro do contexto neoliberal, globalizado, capitalista vivenciado no país e, portanto, em Franca/SP, tanto no que se refere ao aspecto social, quanto no que foram e são as práticas escolares de recuperação contínua, atendimento pedagógico e recuperação paralela, analisando as políticas públicas, sua eficiência e eficácia, ou não, no âmago do processo de ensino e aprendizagem, por uma educação de qualidade para todos, atendendo aos princípios de equidade e de forma equânime. Para tanto, é realizada uma pesquisa bibliográfica de acordo com BARROS; LEHFELD (2000) se valendo da base teórica supracitada, a fim de fundamentar este trabalho, bem como uma análise documental e um instrumento diário de campo, para efetivar as observar realizadas e os registros da realidade vivenciada na unidade escolar. Dessa forma, espera-se obter evidências que configurem o processo em que se dá a recuperação contínua com sua funcionalidade, ou não, em sala de aula comum. Espera-se, também, compreender como é promovida a recuperação paralela com suas fragilidades e pujanças; e, por fim, o atendimento pedagógico que é idealizado como uma nova oportunidade, ou não, de se conquistar a aprendizagem escolar. Os três instrumentos utilizados compreendem a recuperação de aprendizagem escolar do município em questão, compondo sua política pública de recuperação de aprendizagem. E, ainda, por meio da observação, da legislação, das normatizações envolvidas no tema, e dos documentos que direcionam a recuperação de aprendizagem idealizada pela Secretaria de Educação do município, que objetivam a educação de qualidade perpassando pela observação da prática cotidiana, fazer uma análise para contribuir com a produção de conhecimento registrando as vulnerabilidades e os potenciais desta política pública a fim de sugerir a melhoria da educação, por meio da reflexão sobre os três instrumentos de recuperação de aprendizagem estudados. Por fim, o trabalho traz o panorama histórico, neoliberal, globalizado, capitalista com alguns aspectos sociais da educação francana nas quais vivem-se as práticas escolares com um distanciamento significativo entre o desejo conclamado pelas políticas públicas educacionais e a execução destas políticas públicas acerca da recuperação de aprendizagem escolar.