A Política da Educação Infantil: Uma discussão sobre os instrumentos de ação com vistas à qualidade - Souza, Vanessa Taue Ferreira de [UNESP] (2019)
O estudo procura identificar, descrever e analisar documentos que norteiam a educação infantil para com vistas aos ideais de qualidade para essa fase da vida em dimensão institucionalizada. Considera os referidos documentos como instrumentos de política para a Educação Infantil e pretende, por meio da discussão desses instrumentos de ação, indagar e compreender sobre a dimensão de qualidade que vem sendo desenvolvido no nível da educação infantil pelo poder público. Entre outras indagações apresenta: em que medida tais instrumentos destinados a expansão da oferta da educação infantil têm orientado ações que assegurem às crianças o direito a um atendimento com padrões de qualidade adequados? As diretrizes, metas e ordenamentos legais, sintetizados nos instrumentos, constituem referência básica para a expansão da cobertura e melhoria da qualidade do atendimento destinado às crianças na faixa etária de zero a cinco anos? Como esses instrumentos interpretam e consideram a criança pequena em suas necessidades? Para tanto, procura, nesses princípios documentais e reguladores, respostas ou indícios de determinantes formais de ação na Educação Infantil. Entre os referidos objetivos e indagações, o estudo propõe um olhar crítico às referidas diretrizes, tanto para os indicadores quanto para a concepção de qualidade enquanto vetores para as ações dali derivadas. Os procedimentos para a execução desta pesquisa são de ordem analítico dissertativa, em um estudo teórico exploratório, pautado pela análise documental e pela literatura. Em sentido projetivo e amplo, compreender como a criança pequena é vista e considerada pelos órgãos normativos reguladores institucionais em suas diretrizes, nesse momento da institucionalização da educação infantil, traduzem, de certa maneira, a forma como se pretende a sociedade no futuro. Como princípio, esses instrumentos normativos mostram o grau de envolvimento, a perspectiva e o compromisso do poder público com a criança pequena e, com efeito, com os cidadãos de amanhã na sociedade.