Concepções de proteção social dos assistentes sociais: que proteção social estamos falando na política de assistência social? - Silva, Thaís Gaspar Mendes da [UNESP] (2020)
O objetivo da presente tese foi identificar as concepções de proteção social dos assistentes sociais, trabalhadores da política de assistência social da microrregião de Paranavaí - Paraná, seus fundamentos e ou aproximações a matrizes e correntes teóricas da proteção social capitalista. O estudo apoiou-se na hipótese de que não existe apenas uma única matriz teórica que fundamenta a concepção de proteção social entre esses assistentes sociais; e que suas diferentes concepções revelam a adoção (consciente ou não) de fundamentos teóricos da proteção social capitalista que se manifestam a partir da defesa de características universais ou focalizadas, de diferentes instâncias (Estado, mercado e sociedade civil), envolvidas na provisão e na gestão, na indicação da primazia de responsabilidade pela oferta de proteção social, na garantia de direitos ou não, na proteção de fato ou punição, dentre outros elementos contraditórios; e ainda que essas concepções de proteção social, a partir de seus fundamentos, estão relacionadas à formação profissional em Serviço Social, à formação continuada e às condições e relações nas quais esses trabalhadores se inserem na política de assistência social, em tempos de crise do capital e de contrarreforma do Estado; situações que atingem e precarizam as políticas sociais, a educação superior e o mundo do trabalho. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada por meio de pesquisa documental e de campo; e contemplou um universo de 94 assistentes sociais, cujas filiações institucionais estão vinculadas a gestões municipais da política de assistência social de 29 municípios, da microrregião de Paranavaí – Paraná. A pesquisa documental consistiu no levantamento de dados do Censo SUAS, com vistas a mapear dois grupos de informações referentes à gestão e à organização da assistência social nos munícipios do universo da pesquisa: Gestão do SUAS e Gestão do Trabalho. A pesquisa de campo contou com a participação de 13 assistentes sociais de 08 municípios, definidos previamente pela amostra que se utilizou de vertentes, quantitativas (para definir os municípios) e qualitativas (para definir os sujeitos). Como procedimentos metodológicos da pesquisa de campo, houve, por meio de um formulário, coleta de dados referentes aos elementos da formação e do trabalho profissional; e entrevistas junto aos assistentes sociais, a partir de um conjunto de questões, elaboradas tendo por parâmetro as unidades analíticas: tipo de proteção: residual, focalizada e universal; principais instâncias envolvidas na oferta de proteção social; e status da proteção social: direito e mérito. Os resultados foram analisados à luz do materialismo histórico-dialético, apoiado na metodologia análise de conteúdo. À guisa de conclusão, restou validada a hipótese inicial: as concepções de proteção social dos assistentes sociais, trabalhadores da assistência social, não são fundamentadas por uma única matriz teórica, pois as diferentes concepções são resultantes da adoção de múltiplas escolas e respectivas correntes que as fundamentam e de elementos da formação e do trabalho profissional.