A Educação Sexual em Documentos Educacionais no Brasil de 1997 a 2020: resistências e embates - Leão, Adriana Marques de Castro [UNESP] (2024)
Objetivamos com este estudo realizar uma historicização dos documentos educacionais no Brasil do período de 1997 a 2020, de maneira a evidenciar as resistências, bem como os embates para a efetivação da Educação Sexual no país. A presente pesquisa é de natureza qualitativa exploratória de cunho bibliográfica. Os descritores empregados nessa pesquisa foram Sexualidade, Educação Sexual e Educação em Sexualidade. As bases de dados para esta busca foram Scielo, Google Acadêmico, Base de Dados de Dissertações e Teses da Capes, bem como a base de dados Athenas da Unesp. Constatamos neste estudo, à luz dos estudos científicos, os embates e as inúmeras resistências à inserção dessa temática nos principais documentos educacionais, e avaliamos que isso se deve, sobretudo aos detratores conservadores que assolaram o país com inverdades, no intento de persuadir qualquer possibilidade de menção a temas comuns à sexualidade. Ademais, verificamos que os Parâmetros Curriculares Nacionais trazem explícito o tema transversal Orientação sexual, dando legitimidade à discussão da sexualidade. O mesmo não ocorre no Plano Nacional de Educação, tampouco na Base Nacional Comum Curricular, deixando explícito o retrocesso da área e a atuação ferrenha destes detratores. Notamos, desde o final do século XX as inúmeras resistências e os embates à temática, o que sinaliza a necessidade de políticas públicas efetivas, porquanto urge que saia do senso comum e adentre os bancos escolares. Assim, é vital intervenções pedagógicas em Educação Sexual, de maneira a prover que seja uma realidade nas escolas do país.