Educação em direitos humanos e escola pública: um caminho a ser construido - Jesus, Heyde Aparecida Pereira de [UNESP] (2011)
Nesta dissertação, apresentam-se resultados de pesquisa de Mestrado em Educação que teve por objetivo identificar e verificar as concepções e práticas de educação em direitos humanos de diretoras, coordenadoras, professoras e funcionárias que atuam em duas escolas públicas estaduais das séries iniciais do Ensino Fundamental, que atendem alunos e alunas de nível socioeconômico diferente. Para tanto, foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental e coleta de dados empíricos por meio de entrevistas semiestruturas e observações do cotidiano escolar. A pesquisa é continuidade da iniciação científica cujo objetivo delimitou-se em conhecer a concepção, se e como a educação em direitos humanos era trabalhada na escola e foi desenvolvida numa escola pública estadual que atende alunos e alunas de baixa renda. Partes dos dados coletados são retomados e aprofundados buscando estabelecer semelhanças e diferenças em relação a uma escola estadual que atende alunos e alunas provenientes de famílias de nível socioeconômico médio. Com a Constituição de 1988, no Brasil, os direitos humanos são reconhecidos como parte do arcabouço jurídico e institucional, tornando a educação em direitos humanos tema da política de Estado. Em 2003 o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos lançou o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos tendo sua versão finalizada em 2006. O documento contempla cinco grandes eixos de atuação, dentre eles, a educação básica, vista como meio profícuo de disseminação de uma cultura de direitos humanos. Assim, a educação em direitos humanos tem ganhado visibilidade como um dos caminhos necessários para a efetivação dos direitos e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária