Segurança alimentar e cultivos transgênicos: um binômio para a sustentabilidade? - Carvalho Neto, Gil Ramos de [UNESP] (2018)
O presente trabalho situa-se no imbricamento entre a segurança alimentar e a sustentabilidade. A evolução da agricultura trouxe ao setor os cultivos transgênicos, cuja existência é relevante para o contexto da segurança alimentar. A evolução da agricultura no mundo e no Brasil revela uma opção cada vez maior pelos cultivos transgênicos na produção agrícola. A evolução do conceito de segurança alimentar, escorada no direito humano à alimentação adequada e nos tratados internacionais de direitos humanos, agregou diversos enfoques no decorrer do século. A configuração atual do conceito está fortemente relacionada com o princípio jurídico da sustentabilidade. Este trabalho analisou a segurança alimentar em sua evolução, assim como a agricultura. Deu enfoque a questões importantes relacionadas ao cenário de segurança e sustentabilidade, como os agrotóxicos e a agricultura alternativa e a certificação orgânica. Fez uma análise jurídico-política da sustentabilidade com base nas dimensões de sustentabilidade de Ignacy Sachs (social, cultural, ecológica, ambiental, territorial, econômica e política) e estruturou as questões afetas aos cultivos transgênicos em cada uma das dimensões para análise. Concluiu-se que não é possível falar em segurança alimentar envolvendo a produção agrícola com cultivos transgênicos.