Gestão democrática nas escolas e progestão: que relação é está ? - Scotuzzi, Claudia Aparecida Sorgon [UNESP] (2008)
A luta pela democratização da gestão educacional no Brasil, intensificada a partir da década de 1980, perdura até os dias atuais e está contemplada na Constituição Federal, de 1988, e na lei nº 9394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, ambas prescrevendo o princípio da gestão democrática no ensino público do país. Em uma gestão com base em princípios democráticos espera-se do líder escolar (ou gestor da escola) uma atuação que desencadeie processos participativos nas tomadas de decisão, bem como, o desenvolvimento de uma relação interpessoal que favoreça o convívio entre os atores escolares e contribua para a melhoria da qualidade no processo de ensino e aprendizagem. Dentre as atuais políticas públicas de formação de gestores escolares implementadas em nosso país, diversos estados brasileiros adotaram o programa Progestão - que é um curso de formação continuada e em serviço, organizado na modalidade à distância, para gestores escolares que atuam nas redes públicas de ensino e que tem por objetivo a formação de lideranças democráticas. O Progestão no Estado de São Paulo constitui-se em objeto de estudo desta pesquisa, cujo objetivo foi verificar em que direção apontam as prescrições teóricas presentes no material impresso, bem como desocultar as políticas de gestão propostas aos gestores escolares e o conceito de gestão democrática desenvolvido pelo Programa. Consideramos que o Programa aborda a questão da gestão democrática como um princípio a ser desenvolvido no ambiente escolar, que o gestor-líder é a fórmula perseguida pelo programa e que a participação da comunidade na escola é estimulada, embora, muitas vezes, se reduza a ações participacionistas, ou seja, a participação apenas na execução de tarefas não decididas coletivamente. O Programa defende, também, a idéia do gestor...