Cibersegurança no Brasil: uma análise de seus desdobramentos à luz da securitização - Spiri, Raquel Torrecilha [UNESP] (2020)
Tema recente na esfera da Segurança Internacional, a segurança cibernética ganhou espaço em discussões em nível governamental a partir da popularização das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. Parte-se do entendimento que a difusão da Internet passou a apresentar ameaças em âmbito do chamado ciberespaço e que podem caracterizar um problema à segurança de um Estado. Ao que se refere à atuação do Brasil no ciberespaço, o Ministério da Defesa, no ano de 2008, elaborou diretrizes para lidar com novas ameaças engendradas pela transição do século XX ao XXI, entre elas, questões envolvendo a área cibernética, através da publicação da Estratégia Nacional de Defesa. A partir de tal documento, tutelou-se às Forças Armadas, especificamente ao Exército Brasileiro, a segurança do espaço cibernético do Brasil. Considerando a teoria de Segurança Internacional desenvolvida pela Escola de Copenhague e seus principais expoentes, Barry Buzan, Ole Wæver e Jaap de Wilde, entende-se que é possível traçar maneiras de compreender o processo de segurança cibernética ocorrido no Brasil. No livro publicado em 1997, Security: A New Framework for Analysis, os três autores apresentaram o conceito de Securitização, ideia de que uma questão pode ser tratada como matéria de segurança desde que haja um agente securitizador que, através do discurso, atribui caráter emergencial a ela e toma medidas para protegê-la. Dessa forma, objetiva-se testar, sob a ótica Securitização da Escola de Copenhague, a hipótese de que o Brasil, através da Estratégia Nacional de Defesa, buscou securitizar seu espaço cibernético, outrossim, procurando compreender os desdobramentos de uma política de proteção do setor cibernético, em particular ao que se refere aos recursos dispendidos com a cibersegurança no país desde a criação do Centro de Defesa Cibernético, em 2010. O trabalho faz uso de bibliografia pertinente ao assunto, pautada sobre os trabalhos desenvolvidos pela Escola de Copenhague bem como documentos disponibilizados pelo governo brasileiro. No que se refere aos resultados alcançados, concluímos que o Brasil securitizou seu espaço cibernético em três fases entre 2002 e 2018: na primeira, promoveu-se o discurso de segurança cibernética no governo; na segunda, tomou-se medidas emergenciais; e, na terceira, consolidou e ampliou-se a atuação das Forças Armadas na cibersegurança no Brasil.