Impacto dos programas da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP) na competitividade da produção aquícola de Teodoro Sampaio e Santa Fé do Sul - Timpone, Ian Taibo [UNESP] (2009)
A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) foi criada para formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola no Brasil, executando e avaliando medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal e industrial. Este estudo realiza uma análise das principais iniciativas estabelecidas pela SEAP a partir de sua criação em 2003 até o ano de 2007, classificando em nível nacional e por regiões brasileiras, os investimentos em capacitação, realização de eventos, logística, pesquisa e produção, considerando suas capacidades de alteração na competitividade aquícola. Analisa ainda a competitividade dos aquicultores das regiões de Teodoro Sampaio e de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo, causadas pelas políticas e ações da SEAP nestas regiões. Foram aplicados questionários junto aos assentados e produtores que desenvolvem a atividade nestas regiões, incluindo os beneficiados pelos projetos de Unidades Demonstrativas concedido pela SEAP, identificando a adequação, eficiência e eficácia (técnica, produtiva e econômica) dos programas visando à adequação destas políticas aos produtores.