Análise crítica dos planos e ações de controle e combate a erosões: Estudo de caso da bacia hidrográfica do TURVO/GRANDE - Garcia, Márcia Regina Brunca [UNESP] (2009)
Historicamente, o acelerado processo de urbanização e o crescimento das cidades, têm sido realizados de forma insustentável com deterioração da qualidade de vida e do meio ambiente. No Estado de São Paulo, a maior parte das cidades instaladas em terrenos constituídos por solos de textura arenosa e relativamente profundos apresenta erosão por ravinas e voçorocas em suas áreas urbanas e de expansão urbana A Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande, que segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos corresponde à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI 15), apresenta problemas ambientais que contribuem para a degradação ambiental, entre eles a alta suscetibilidade dos solos à erosão, o crescimento desordenado dos municípios, o assoreamento dos corpos d´água e a escassez dos recursos hídricos, além do escasso recurso financeiro através do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, destinado a execução de obras e elaboração de estudos e principalmente pela grande demanda de recursos financeiros para combate e controle da erosão urbana na UGRHI 15. Conforme estabelecido no Plano de Bacia (IPT, 2003), para prevenção e defesa contra a erosão do solo, inundação e o assoreamento dos corpos d’água no período de 2003 a 2010, foram previstos recursos superiores a R$ 22,9 milhões, sendo aplicados no período de 2003 a 2008, com Recursos do FEHIDRO, nas áreas urbanas e rurais, cerca de 8,2 milhões, valor este muito inferior aos 22,9 milhões previstos para ser investido no período de 2003 a 2010. Este trabalho tem o objetivo de analisar e investigar as metas e ações preconizadas e implementadas pelo Plano de Bacia, por meio de formalização de convênios com o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, quanto à definição...