As vozes das meninas sobre educação sexual nas escolas públicas do estado de São Paulo: considerações a respeito das políticas públicas educacionais - Ortega, Daniela Biudes dos Santos [UNESP] (2020)
A presente dissertação aborda a temática Educação Sexual para as meninas no âmbito escolar, ouvindo as vozes das estudantes, partindo da perspectiva de que as macropolíticas públicas educacionais muitas vezes negligenciam a aplicabilidade deste tema sobrepesando as micropolíticas educacionais, violando assim necessidades implícitas e explícitas das estudantes. Nesse sentido, tem como objetivo geral de investigação verificar quais as concepções das alunas acerca do desenvolvimento da temática Educação Sexual em duas escolas do interior do estado de São Paulo que integram a Rede Estadual Paulista, sendo uma escola de Período Parcial e a outra de Ensino Integral bem como analisar as respostas obtidas articulando-as aos desdobramentos produzidos pela presença ou ausência das políticas públicas educacionais que orientam o seu desenvolvimento nas escolas. Assim, os seguintes questionamentos orientam a investigação do estudo: quais são as concepções das meninas estudantes acerca do desenvolvimento da temática Educação Sexual desenvolvida em duas escolas estaduais, sendo uma escola de Ensino Integral e outra de Período Parcial, em uma cidade do interior paulista? Tais concepções vão ao encontro das políticas educacionais em Educação Sexual presentes nos documentos oficiais articuladas com as reais necessidades destas estudantes? Utiliza-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e o levantamento por meio de questionário para a coleta de dados da pesquisa. As respectivas autoras foram selecionadas para embasar os estudos: Figueiró (2006; 2009); Furlani (2016); Louro (2000; 2001; 2011); Werebe (1998) dentre outras/os. As respostas dos questionários constituíram o corpus o qual foi definido segundo a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (1977) sendo sua análise organizada em categorias; os dados quantitativos foram orientados segundo a técnica proposta por Gil (1989; 2002). Os resultados do estudo mostram que a escola é um campo educacional onde as adolescentes buscam informações e conhecimentos sobre os mais variáveis assuntos pertinentes a uma Educação Sexual ampla e não meramente reducionista e biológica conforme preconiza o Currículo nacional e o Currículo Oficial do estado de São Paulo. As políticas públicas educacionais não respaldam as necessidades de uma Educação Sexual baseada em Direitos Humanos uma vez que estes temas estão sendo excluídos ou minimizados de seus bojos. Observa-se que apesar das dificuldades enfrentadas as escolas tentam inserir em seu âmbito educacional, através de projetos contemplados em seus Projetos Políticos Pedagógicos, o desenvolvimento da temática mesmo que de forma simples e biológica, sendo muitas vezes através da disciplina de Biologia. Conclui-se que a escola deve adequar-se às necessidades das estudantes contemplando seus anseios e necessidades, independente do aporte curricular preconizado pelo estado e pelo país. Se este trabalho de Educação Sexual não ocorrer na escola, muitas adolescentes acabarão percebendo-se grávidas, portadoras de algumas ISTs, submissas às relações de poder e patriarcado sem conseguir entender seus reais significados aceitando as desigualdades e violências de gênero. Portanto, cabe à escola, instituição educacional, o papel de orientar e desenvolver ações pedagógicas relacionadas à sexualidade através de um processo diferenciado e sistemático em uma perspectiva de Direitos Humanos, no intuito de promover uma aprendizagem ampla e significativa acerca da temática Educação Sexual integral junto às suas/seus estudantes.