A questão agrária em Cabo Verde: uma leitura da formação socioterritorial da colonização, da independência e do neoliberalismo - Silva, José Jonas Borges [UNESP] (2022)
A pesquisa tem como objeto a questão agrária em Cabo Verde, tendo como referência a formação sócio territorial desde o período colonial ao neoliberalismo. Parte do pressuposto de que a questão agrária constitui aspecto central para a compreensão qualquer sociedade, já que compõe processo estruturante para a organização social, tanto no campo quanto na cidade, sendo a terra elemento base da questão. Demarca que a questão agrária está intimamente relacionada ao uso, à posse e à propriedade da terra, assim como às relações estabelecidas pelos sujeitos na dinâmica social, principalmente, da organização e controle da produção no campo. Tal questão, como construção social, tem suas determinações históricas, apresentando particularidades e singularidades que implicam relações diversas. No que tange à sociedade cabo-verdiana, como uma das causas das atuais desigualdades sociais e econômicas, tem na histórica concentração da terra e da exploração da força de trabalho no campo pelo capital elemento de centralidade. Nesta perspectiva, a pesquisa realizada apresenta relevância, no sentido de buscar compreender a questão agrária na formação socioeconômica de Cabo Verde. O trabalho percorre a formação territorial, tendo como referência três marcos principais (período colonial, independência e neoliberalismo), observando as relações e o papel dos sujeitos da questão. No período colonial, as relações estabelecidas entre proprietários de terras e os escravizados se caracterizavam pela dominação, não tendo os últimos o direito nem à terra e nem à liberdade. Neste período, o campesinato, mesmo sendo livre, na condição de rendeiro ou posseiro, também mantinha relação de subordinação aos grandes proprietários de terras, já que dependia deste para suprir as necessidades básicas de sua reprodução material. No segundo momento, com a independência, o campesinato ainda sob a herança histórica do período anterior, busca através do Estado e das políticas de reforma agrária, estabelecer novos parâmetros na dinâmica da produção no campo, objetivando o desenvolvimento agrícola, porém, os proprietários não admitem de forma pacífica a reforma agrária. Assim o resultado da reconfiguração fundiária nesse período, com a desapropriação parcial de terras é a conflitualidade entre proprietários de terras, camponeses e Estado, como mediador dos interesses contrários das classes no campo. No neoliberalismo, marcado por governos que vão implementar políticas voltadas para a abertura do mercado, o que vai determinar uma relação de total subordinação do campesinato em relação aos grandes proprietários e de uma dependência em relação aos governos com políticas de combate à pobreza no campo, sem necessariamente alterar a questão agrária. Ao contrário, pois esta se agrava com a entrega das terras desapropriadas pelos governos pós independência aos antigos proprietários, o que vai aumentar as desigualdades no campo. Esse período chama atenção pelo crescimento de políticas que vão estimular a agricultura pautada no modelo do agronegócio, sem necessariamente alterar a estrutura agrária do arquipélago. À guisa de considerações, observamos que mesmo que persistam as relações de dominação dos grandes proprietários, o campesinato cabo-verdino vem resistindo ao longo da formação socioterritorial do país, com levantes, revoltas e mobilizações, denunciando e enfrentando a exploração a que são submetidos historicamente. Como metodologia, esta pesquisa constitui revisão bibliográfica acerca dos principais conceitos e categorias que se colocam no tema.