Análise geográfica dos acidentes com produtos químicos no estado de São Paulo, no período 1980-2009 - Souza-Lopes, Angélica Vieira de [UNESP] (2017)
A presente Tese de Doutorado teve como escopo avaliar as ocorrências dos acidentes com produtos químicos no estado de São Paulo. Apesar da utilização de novas tecnologias que visam a minimizar ou eliminar a ocorrência dos acidentes com tais produtos, houve aumento no número de acidentes com esses produtos, no período de 1980 – 2009, no estado de São Paulo. Um acidente com produto químico pode contaminar as águas e solos, devido ao vazamento de substâncias químicas, acarretando danos irreparáveis ao meio ambiente; além de ocasionar, por conseguinte, graves danos aos seres humanos, inclusive com óbitos. Conforme dados coletados, 72,2% do total dos acidentes com produtos químicos, ocorridos no estado de São Paulo, no período de 1980-2009, foram registrados nas atividades, relacionados aos riscos industriais e riscos tecnológicos. Nas atividades referentes aos riscos industriais: armazenamento, descarte, indústria, postos e sistemas retalhistas de combustíveis, ocorreram 22,6% do total de acidentes; nas atividades referentes aos riscos tecnológicos: transportes aquaviário, ferroviário, por duto e rodoviário, ocorreram 49,6% do total dos acidentes. Tais dados sobre os acidentes com produtos químicos só foram possíveis de serem devidamente analisados e interpretados porque foram espacializados. Nesse sentido, o uso do software Arc Gis foi importante para visualizar o total de acidentes, causas e meios atingidos no estado de São Paulo e, posteriormente, a distribuição espacial desses acidentes com produtos químicos por Região Administrativa, foi de grande valia para a compreensão dos acidentes pesquisados. A pesquisa revelou, também, que a legislação ambiental brasileira e paulista apresenta um histórico de atribuição de regulamentos referentes à preservação ambiental, relacionado ao desenvolvimento econômico desde a década de 1970. A tese a ser defendida, portanto, é a seguinte: apesar do emprego de novas tecnologias, da consciência ambiental e da legislação ambiental existente, muitos acidentes com produtos químicos têm ocorrido, ainda, no estado de São Paulo, demandando estudos sobre esses acidentes e a necessidade de fiscalização na aplicação das leis ambientais.