A cultura em Batatais/SP: estrutura pública e a operacionalização de recursos da lei Aldir Blanc no município de 2020 a 2021. - Silva, Rodolfo de Tarso. [UNESP] (2024)
Nesta pesquisa, aborda-se a operacionalização de recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc, no 14.017/2020, como instrumento da Política Pública da Cultura em Batatais, município do interior de São Paulo, por meio do gerenciamento administrativo e de diálogos sobre a mensuração de ativos culturais reconhecidos. A questão que nesta pesquisa se pretendeu responder versa sobre quais foram as falhas de gestão na implementação da Lei Aldir Blanc (LAB) no município de Batatais/SP. Para responder a essa questão, na análise, tratou-se do contexto da gestão pública de fomento à cultura, bem como da aplicação dos recursos da LAB, nos anos de 2020 a 2021, determinada no inciso III, com foco em identificar de que maneira essas ações foram desempenhadas, e integradas ao cadastro municipal, bem como verificar a existência ou não do Sistema Municipal de Cultura com Conselho, Plano e Fundo constituídos ou não. Com o emprego da metodologia de pesquisa de natureza qualitativa e análise documental, foram levantados dados na legislação pertinente, na literatura e em documentos oficiais do município, como editais e publicações no Diário Oficial. A partir da análise dos dados encontrados, traçou-se um panorama da implementação local da LAB, nos anos de 2020 e 2021, com o objetivo geral de identificar as falhas e os pontos positivos. Como produto, pretendeu-se produzir um material de subsídio para gestores públicos, com um guia simplificado e o passo a passo a ser realizado na implementação de políticas públicas culturais, em acordo com o que propõe o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e demais marcos regulatórios pertinentes.