A formação e configuração da região metropolitana de Piracicaba-SP - Marques, Juliano Ricardo (2023)
A presente pesquisa busca contribuir com a discussão em torno da formação de regiões metropolitanas e o processo de metropolização do Brasil a partir do estudo da formação da Região Metropolitana de Piracicaba [RMP]. A criação das regiões metropolitanas no Brasil ocorre desde a década de 1970 quando, por meio da Lei Complementar Nº 14/1973, o governo federal estabeleceu São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza como as primeiras regiões metropolitanas no Brasil. A partir da Constituição de 1988 passou-se para os Estados a atribuição de criar regiões metropolitanas e, com a promulgação do estatuto das Metrópoles (Lei Federal 10.257/2001, alterada pela Lei nº 13.089/2015), da Lei das Parcerias Público-Privadas [PPPs] (Lei 11.079 de 2004) e da Lei de Consórcios Públicos (Lei Federal 11.107/2005) foram criadas as regiões metropolitanas no Brasil. Desde a década de 1960, com os primeiros estudos sobre área de influência de cidades publicados pelo IBGE, Piracicaba se constituiu como centro regional, o que a levou a ser a sede de sua Região Metropolitana [RM]. No entanto, sua composição é polinucleada, constituída por um conjunto de centros articulados à sua centralidade. Nesse sentido objetivou-se justificar sua condição de Região Metropolitana utilizando o conceito de espaço metropolizado proposto por Kayser (1969). Dessa perspectiva, segundo a qual um espaço caracterizado pelos fluxos intensos e permanentes de pessoas, mercadorias, e capitais que coincidem com os grandes eixos de urbanização caracterizam uma RM, portanto, conclui-se que o espaço metropolizado por Piracicaba é menor do que o delimitado por lei