Cárcere, Expressão e Liberdade: as experiências de um projeto universitário de remição de pena por leitura - Lopes, Eduardo Matheus Ferreira (2022)
Esta pesquisa tem como objetivo geral descrever e compreender as relações e experiências do Projeto “Me Livro”, de remição de pena por leitura, que é desenvolvido pelo grupo de extensão universitária “Cárcere, Expressão e Liberdade”, na Penitenciária Masculina de Franca, interior de São Paulo. Para tanto, optamos por uma ferramenta da Pesquisa Empírica em Direito, através de observação participante durante o ano de 2019, através da posição de pesquisador-extensionista, e comparecemos a vinte e cinco encontros do coletivo na prisão. Transcrevemos nossa observação em cadernos de campo, os quais serviram de embasamento para as análises. Complementamos as visitas com uma entrevista presencial e seis virtuais, realizadas com sete estudantes universitários integrantes do projeto. Desenhamos um breve histórico da extensão universitária no Brasil, os seus movimentos, faces e fases, bem como os conflitos que moldaram este eixo do tripé universitário. Apresentamos o Grupo “Cárcere, Expressão e Liberdade”, a afirmação do projeto e a conformação de sua de trabalho a qual analisamos nesta dissertação. Discutimos sobre a criação e consolidação do instituto jurídico da remição de pena por leitura nas unidades prisionais e tribunais brasileiros, diante da ausência de legislação federal específica sobre a temática. Através dos marcos teóricos das Criminologias Críticas e da Clínica Social, buscamos compreender os entraves e as potências de diálogo abertas pelo Projeto “Me Livro” na Penitenciária de Franca, em especial como possível instrumento de promoção da Reintegração Social, entre estudantes presos e universitários. Enfim, discutimos a atuação do coletivo como mecanismo de questionamento das prisões e vetor de uma construção política e autônoma dos sujeitos envolvidos.