A diversidade sexual e de gênero e os centros de referência LGBT em tempos de desmontes de políticas públicas no Brasil. - Santos, Marco Gimenes dos. [UNESP] (2023)
Predominam abordagens contrarrevolucionárias e identitárias nos debates sobre a diversidade sexual e de gênero e os centros de referência LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros), criados a partir de 2003. Como justificativa observa-se que o Brasil é campeão mundial em assassinatos de LGBT e a produção científica do Serviço Social nessa área é pequena e estamos inseridos em contexto de ofensiva burguesa fascista com poucos serviços de atendimento à população LGBT. A tese tem como objetivo geral analisar de forma dialética a diversidade sexual e de gênero e os centros de referência LGBT e como objetivos específicos: Identificar e analisar dialeticamente os debates empreendidos em fontes que discutem a diversidade sexual e de gênero; Identificar e analisar dialeticamente os debates empreendidos em fontes que debatam os centros de referência LGBT. Para atingir os objetivos utilizamos como metodologia a técnica de pesquisa denominada Estado da Arte, fundamentada no materialismo histórico-dialético, operacionalizado em duas etapas, Identificação e Inventário, a partir de dezoito fontes bibliográficas. Como resultados apontamos que a análise da identificação sobre a diversidade sexual e de gênero indica um contexto de publicações mediada pela terceira fase do imperialismo, pela tese do fim da história e ofensiva fascista. A análise do inventário indica tendências de historicização das identidades homossexual e heterossexual no fordismo; a precarização das condições de vida e trabalho relacionada à reestruturação produtiva, financeirização e ideologia neoliberal; a importância de LGBTs se posicionarem politicamente à esquerda porque a sexualidade é uma questão política coletiva; e que a ofensiva fascista existe a serviço do capital. As lacunas estão relacionadas a falta de abordagem da tradição marxista da América Latina, falta de atualização sobre o preconceito e pouca abordagem das publicações do conjunto CFESS-CRESS. A análise da Identificação sobre os centros de referência LGBT indica contexto de publicações permeado pelas contradições da construção e declínio de políticas públicas no neoliberalismo. A análise do inventário indica dificuldades para a operacionalização dessas políticas e seu desmonte mediante ofensiva do capital. As lacunas estão relacionadas a falta de informações sobre a estrutura física e de recursos humanos dos centros e a ausência de uma lista atualizada dos serviços em funcionamento. Finalmente, esta pesquisa democratizou o debate sobre a homofobia enquanto um preconceito em contexto brasileiro, apreendeu a diversidade sexual e de gênero e os centros de referência LGBT na perspectiva da totalidade e reforçou as contribuições da teoria e pesquisadores revolucionários nas lutas anti-opressão contra o capital. As limitações desta pesquisa estão relacionadas ao desmonte das universidades públicas e defasagem das bolsas de pesquisa em contexto de ofensiva do capital e a mercantilização do conhecimento, um obstáculo para a análise de mais fontes bibliográficas.