Análise do processo de construção do Plano Individual de Atendimento para efetivação das medidas socioeducativas - Pereira, Flávia Caroline Santos Cardoso [UNESP] (2017)
O principal objetivo da presente pesquisa é analisar o processo de construção do Plano Individual de Atendimento (PIA) para o cumprimento das medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA), bem como investigar o significado e sentido que os profissionais atribuem à construção do referido Plano. Trata-se de um estudo empírico, de cunho qualitativo, cujos instrumentos para a coleta de dados compreendem entrevista semiestruturada, observação participante e análise documental. A pesquisa foi realizada junto à Secretaria de Assistência Social de um Município do Norte do Paraná, em um programa que realiza o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Este estudo conta com a participação de dois profissionais, membros da equipe multidisciplinar, que são responsáveis pela elaboração e acompanhamento do PIA dos adolescentes. A análise dos dados foi realizada com base nos fundamentos da Psicologia Sócio-Histórica, mediante a estratégia de definição de "núcleos de significação" proposta por Aguiar e Ozella (2006, 2013), a qual objetiva apreender os significados e sentidos que constituem o conteúdo do discurso dos sujeitos participantes. As entrevistas realizadas permitiram inferir e sistematizar cinco núcleos de significação como via de aproximação dos significados e sentidos que os profissionais atribuem ao processo de construção do PIA. Os núcleos de significação estabelecidos foram: 1. O trabalho dos profissionais no campo das medidas socioeducativas e a interface que mantém com o Judiciário...; 2. O processo de elaboração do PIA: documentação, encaminhamentos, o lugar da família, o lugar do adolescente...; 3. Efetivação do trabalho previsto no PIA: encaminhamento e acompanhamento pelos profissionais...; 4. Reflexão sobre o trabalho dos profissionais envolvidos para a efetivação das medidas socioeducativas – Para quem é o PIA?; 5.PIA como possível mediador no planejamento e efetivação das atividades dirigidas ao cumprimento das medidas e a consequente transformação na vida dos adolescentes e de suas famílias – A que vem o PIA?