Para falar por/com todas: políticas públicas para mulheres rurais e desenvolvimento territorial no Pontal do Paranapanema-SP - Moreira, Ozileide Matos (2023)
O objetivo central desta tese consistiu em construir, por meio da exploração do conceito de território, uma análise sobre a realidade socioespacial das mulheres, trabalhadoras rurais assentadas, apontadas como lideranças e sobre o modo como estão inseridas em atividades públicas, visando se inserir em políticas públicas que atendam às necessidades do gênero feminino, em três assentamentos no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema, todos no estado de São Paulo: Assentamento Gleba XV de Novembro, em Rosana, e Assentamentos Santana e Antônio Conselheiro, em Mirante do Paranapanema. A hipótese levantada foi a de que a participação social de mulheres, como lideranças na esfera pública, contribuiu para a efetivação de políticas públicas com o enfoque de gênero e possibilitou a construção de novos espaços de luta e de reivindicação por direitos. Metodologicamente, os procedimentos precisaram ser adaptados ao contexto da pandemia de covid-19 (2020-2021), mas, com o avanço do processo de vacinação, no segundo semestre de 2021, foi possível a realização de entrevistas presenciais e grupo focal, o que propiciou uma maior aproximação com a realidade vivenciada pelas mulheres nos assentamentos e nas associações em que estão inseridas. A utilização do conceito de território nas políticas públicas para o desenvolvimento dos territórios rurais no Brasil e a abordagem realizada neste estudo compreenderam as mulheres como protagonistas, e o território que as constitui e é por elas constituído como o cenário onde desembocam suas ações. A própria dinâmica do meio rural determina os estereótipos de gênero diante da organização econômica e social das famílias e do assentamento. Foi possível constatar que a participação das mulheres é fundamental na constituição e manutenção dos assentamentos rurais no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema. Nesse contexto, a constituição de movimentos de representação coletiva (associações, cooperativas, grupos de mulheres) fornece ferramentas para o seu empoderamento, possibilita a expressão de demandas e reforça a consciência sobre seus próprios direitos. Diante dessa realidade, foi constatado que a participação efetiva das mulheres na vida pública promove a melhoria de suas condições de vida e das de sua família, além de permitir a permanência no lote. Quando se organizam em associações coletivas, os benefícios rebatem, em uma escala ampliada, que alcança um número maior de famílias assentadas, tanto no assentamento em que vivem como no seu entorno, ou seja, promove o desenvolvimento do território. As associações que participam possibilitam a articulação das trabalhadoras assentadas para acessarem políticas públicas como o PAA e o PNAE; e também as auxiliam por meio de informações sobre os direitos dos agricultores familiares assentados. Como a desigualdade de gênero nesses territórios é uma realidade, as mulheres precisam buscar alternativas diversas para serem reconhecidas como lideranças e se inserirem no mercado produtivo. Sob tal perspectiva, a Geografia, assim como as demais ciências humanas e ciências sociais aplicadas, precisa incluir de forma concreta, em seus objetos de estudo, a versão e a atuação específicas das mulheres na constituição do espaço e das interações nele estabelecidas.