Educação sexual e educação para a sexualidade no Brasil e em Portugal: uma análise do marco legal e das narrativas dos professores sob a ótica de Michel Foucault - Monteiro, Solange Aparecida de Souza [UNESP] (2023)
O objetivo principal deste estudo foi examinar de forma abrangente e avaliar criticamente a implementação da Educação Sexual em escolas de ensino médio no Brasil e da Educação Sexual em escolas secundárias em Portugal. A investigação abrangeu uma análise de práticas discursivas e não discursivas encontradas em literatura pertinente, documentos oficiais (quadro legal) e insights de educadores brasileiros e portugueses que participaram ativamente da pesquisa. A pesquisa fundamentou-se no arcabouço teórico do discurso francês e é metodologicamente ancorada nos estudos foucaultianos, com foco específico na genealogia do poder e da ética. O estudo adotou uma abordagem bibliográfica, documental e exploratória. A coleta de dados envolveu a distribuição de um questionário via Google Forms, contendo 65 perguntas relacionadas ao tema da pesquisa. Os participantes foram 284 professores de ensino médio do Brasil e 273 professores de escolas secundárias de Portugal, representando diversas regiões de ambos os países. Para construir a amostra, as pesquisadoras selecionaram intencionalmente os participantes com base em suas afiliações ao grupo de pesquisa, do qual a pesquisadora desta tese faz parte. Os resultados destacam três pontos principais: Em primeiro lugar, é evidente que a sexualidade, como um fenômeno humano multifacetado, não pode ser limitada por determinantes morais universais. Consequentemente, os professores de diferentes países abordam o assunto de perspectivas variadas, moldando seus métodos de ensino de acordo. Em segundo lugar que, no Brasil, a educação sexual está comumente associada à saúde, à adolescência e à sexualidade, incorporando uma perspectiva biomédica. E, em terceiro lugar que, Portugal também adota uma perspectiva biomédica; no entanto, há uma associação com sexualidade, gênero e adolescência, resultando em uma formação discursiva centrada na inocência e pureza, frequentemente retratando crianças como seres assexuados, segundo as considerações feitas pelos professores e também presentes nos documentos legais. A conclusão mais marcante do estudo é que, apesar da presença de quadros legais disciplinares em ambos os países, existem regimes contrastantes de verdade e resistência. Essas discrepâncias expõem a divergência entre a abordagem educacional prescrita e as práticas observadas efetivamente nas salas de aula nos dois países.