A lei 10.639, o cotidiano escolar e as relações étnico-raciais: um estudo de caso - Martins, Davi Silvestre Fernandes [UNESP] (2010)
De modo geral, a escola se silencia sobre as questões étnicas, como indica a literatura especializada. Esse fato contribui para a marginalização de toda uma população pela cor da pele e descendência afro-brasileira. E no aspecto das relações étnico-raciais e da “Cultura e História Afro-brasileira”, o direito que impulsionou o fim desse silêncio foi conquistado e reconhecido pelo Estado na forma de lei através da promulgação da Lei Nº 10.639, em 2003, que incluiu na “Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional” (LDB) a obrigatoriedade do ensino da temática História e Cultura Afro-brasileira. Além disso, em março de 2008, foi proclamada a Lei Nº 11.645 que alterou a LDB e a Lei Nº 10.639, incluindo também a obrigatoriedade do estudo de “História e Cultura Indígena”. Posteriormente, o “Conselho Nacional de Educação” institui por meio do Parecer n.º 3 de 2004, as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais” e para o ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. Nessa direção, faltam estudos que analisem a repercussão da promulgação da Lei 10.639 na escola, e qual o significado que teve para educadores e educandos. Assim, os objetivos da presente pesquisa são o de investigar o impacto da obrigatoriedade do estudo de “História e Cultura Afro-Brasileira” no cotidiano escolar e o de analisar as implicações desta inserção nas relações étnico-raciais estabelecidas no âmbito escolar