A despenalização/descriminalização como estratégia dos movimentos feministas nas lutas pela legalização do aborto em Portugal e no Brasil - Tavares, Silvana Beline [UNESP] (2008)
A política feminista desfez a relação obrigatória entre sexualidade e reprodução, considerando a descriminalização/legalização do aborto, um marco fundamental na luta por direitos reprodutivos, direitos sexuais e por uma democracia plural, que seja vivenciada por homens e mulheres. Considerando-se que a luta por direitos sexuais e reprodutivos tem como um de seus focos o debate em torno da descriminalização do aborto, a problemática que norteou a pesquisa foi investigar como os movimentos feministas brasileiro e português construíram as estratégias para alcançarem a referida descriminalização. Buscou-se saber quais eram as relações de poder e dominação nos diferentes momentos da luta, e como se dá o processo de retroalimentação entre os campos que concorrem para a manutenção e reorganização das desigualdades de gênero relativas a esta problemática. Para a construção do trabalho foi utilizada a categoria de gênero como referencial teórico e metodológico juntamente com os conceitos de habitus e campo elaborados por Pierre Boudieu.