Educação Democrática: concepções e práticas dos gestores do Ensino Fundamental no Município de São Sebastião do Paraíso - Colombaroli, Lázara Regina de Morais (2023)
O ensino público no Brasil vem experimentando transformações profundas, na tentativa de dar eficácia, universalizar o seu acesso, tracejando também novos paradigmas para a gestão educacional. Esta pesquisa tem como objetivo central compreender, no âmbito específico do Ensino Fundamental da rede pública municipal de São Sebastião do Paraíso, como são constituídas, pelos gestores, as concepções, as relações e, por consequência, as práticas pedagógicas no contexto escolar, tendo em vista a concepção da educação democrática dos envolvidos no processo educacional. Parte-se do pressuposto de que a Constituição Federal de 1988 e os demais instrumentos normativos acerca da educação no Brasil, apresentam, dentre seus princípios norteadores, a necessidade de que a educação seja orientada para o exercício da cidadania, respeito à liberdade, tolerância, pluralismo de ideias e valores democráticos. Para tanto, propõe-se a realização de um estudo nas escolas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, associada à metodologia de pesquisa com abordagem qualitativa, para o qual selecionamos quatro escolas, três da zona urbana (localizadas na área central e regiões periféricas opostas) e uma da zona rural como amostragem, por ter uma clientela eclética, abrangendo alunos com diversidade socioeconômica. Em relação aos procedimentos adotados, utilizamos pesquisa bibliográfica a fim de compreender os conceitos, posições teóricas e proposições acerca da educação democrática, análise de referenciais legais como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, lei nº 9394/96), Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), Plano Nacional de Educação (PNE) bem como o uso de sites vinculados ao MEC (Ministério da Educação); aplicação de um questionário para inquirir sobre a concepção dos gestores das escolas estudadas acerca da educação democrática, através de mecanismos avaliativos avalizados pela Secretaria Municipal de Educação. Por fim, elaboramos uma proposta de formação no ambiente escolar, cuja temática abarca, de forma ampla, a perspectiva da educação democrática e a melhoria da educação.