O ensino de música na escola pública brasileira no período de vigência da lei 5.692/71 e seus reflexos na atualidade - Martinoff, Eliane Hilario da Silva [UNESP] (2017)
O ensino de música, desde quando instituído oficialmente nas instituições públicas brasileiras, na segunda metade do século XIX, tem passado por transformações e desempenhado diferentes papéis. Com as leis as leis 5.540/68 e 5.692/71, música, teatro, artes plásticas e desenho (substituído mais tarde pela dança), passaram a constituir a Educação Artística. A partir de então, o ensino de música foi perdendo visibilidade e importância. Esta tese aponta alguns pontos principais no processo histórico do ensino de música nesse período, visando esclarecer prováveis consequências para os dias atuais. A pergunta principal é: qual o papel desempenhado pela disciplina música na escola pública brasileira durante a vigência da Lei 5.692/71 e quais as possíveis consequências para seu ensino na atualidade? O referencial teórico baseou-se em Theodore Schultz (1961, 1973) na Teoria do Capital Humano, Jofre Dumazedier (2004), quanto ao conceito de lazer e sua aplicação na educação e Jürgen Habermas (1968), quanto ao conceito de racionalidade da dominação. A metodologia baseou-se no modelo de Dominique Julia (2001), que indica três caminhos para esse estudo: 1. conhecer as normas e finalidades que regem a escola, 2. avaliar a profissionalização do trabalho do educador e 3. analisar os conteúdos ensinados e as práticas escolares. Foram analisados leis, decretos e pareceres referentes a esses aspectos; livros didáticos de música utilizados nas escolas; a formação do docente. Observou-se o lugar e o papel secundários da música na escola pública, vista como lazer dentro da cultura de massa.