Gestão de documentos públicos: o uso do sistema eletrônico de informações em uma Universidade Federal. - Fonseca, Denis Cezar (2024)
A modernização dos processos administrativos do analógico para o digital é uma mudança de paradigma que trouxe benefícios para administração pública no Brasil, como a acessibilidade, economia de papel e transparência. Apesar disso, esse novo modelo ainda tem algumas lacunas em relação a gestão de documentos eletrônicos, que precisam ser aprofundadas. Diante desse cenário, e considerando que o Chile é uma referência em inovação para a América Latina, tendo implementado iniciativas para promover o acesso à informação e o desenvolvimento da tecnologia, ao incluir o país na pesquisa, buscou-se entender sobre o seu modelo de gestão de documentos eletrônicos, trazendo essa visão para o modelo brasileiro e ajudando na análise dos resultados dessa pesquisa. No Brasil, a Lei 8.159/1991 dispõe sobre a política nacional de arquivos, já o decreto 8.539/2015 veio complementar essa lei promovendo a modernização e a transformação digital, substituindo o uso do papel para a criação de processos administrativos pelo meio eletrônico. Portanto, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), foi a solução tecnológica apresentada para atender a esse decreto e disponibilizada para toda a administração pública, como no caso das universidades federais. Desse modo, a pesquisa procurou responder como é feita a gestão dos documentos eletrônicos através do SEI na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O objetivo geral foi levantar as políticas que contribuem para a modernização e a gestão dos documentos públicos. Como objetivo específico, pretende-se investigar a gestão de documentos eletrônicos no Chile, levantando as principais políticas que buscam a modernização e a gestão da informação. Além disso, entender como é feita a gestão dos processos eletrônicos através do SEI na UFU e, a partir da análise dessas duas experiências, criar uma proposta de avaliação de documentos eletrônicos para a universidade. É um trabalho descritivo e qualitativo, no qual foi feita uma pesquisa documental das principais Políticas de Gestão da Informação e Gestão Documental de dois países e, posteriormente, através de um estudo de caso, utilizando a UFU como modelo, foi possível entender como é realizada a criação e a gestão de documentos eletrônicos através do SEI-UFU, avaliando a quantidade de processos administrativos criados.