Lei 11.645/2008 e o ensino de sociologia(s): problematizando invisibilidades indígenas urbanas dentro de uma escola pública de Tupã/SP - Jesus, Marleide Maria de (2021)
Apesar de uma década da lei federal 11.645/2008 que tornam obrigatórias as “temáticas” indígenas e afro-brasileiras nas escolas públicas/particulares e da lei federal 11.684/2008 que torna obrigatório a “disciplina” de sociologia(s) no(s) ensino(s) médio(s), ainda encontramos muitos abismos e lacunas na implementação da primeira legislação quando se trata das incursões pedagógicas das temáticas indígenas e de inclusões educacionais biculturais (indígena/brasileira) em diferentes áreas/níveis de ensino dentro da educação básica monocultural. O presente trabalho busca refletir sobre estes dois contextos a partir da presença de estudantes indígenas dentro de uma escola pública na cidade de Tupã/SP. A pesquisa tem como proposta teórico-metodológica reflexões decoloniais como suporte para propostas didáticas interculturais na disciplina de sociologia(s). Para coleta de dados foram utilizados recursos quantitativos-qualitativos na aplicação de questionários para 11 professoras/es, 8 estudantes do 2º ano de ensino médio. Além de entrevista com a única estudante indígena a ter na sua “cidadania brasileira” o seu nome étnico: Xerente. É importante conjugar as duas legislações citadas e buscar reflexões sobre como juntas podem contribuir para reflexões sobre a presença das temáticas indígenas e a falta de reconhecimento de estudantes de diferentes pertencimentos étnicos nativos no interior desses espaços. Apresenta também uma pequena proposta intercultural para o ensino de sociologia(s). Pelos resultados deduz-se que apesar da conquista da lei 11.645/08 são extensos os desafios para implementação concreta dessa legislação desde “dentro” das escolas, visto os poucos espaços interculturais no ensino de sociologia(s) e mais ainda a não “inclusão de fato” de educações indígenas específicas diferenciadas, interculturais e bilíngues (pluriétnicas/pluriculturais) nos contextos urbanos diante de conjunturas educacionais indígenas e não-indígenas de tramas altamente complexas.