A vulnerabilidade socioambiental na produção do espaço urbano da cidade de Santarém-PA - Silva, Maria Julia Veiga [UNESP] (2017)
A urbanização desigual tem resultado na ocupação de áreas, muitas vezes inadequadas a habitabilidade e/ou negligenciadas pelas ações do poder público, gerando vulnerabilidades de várias ordens e dimensões. Assim, a presente tese de doutorado apresenta o resultado de uma análise que relaciona a vulnerabilidade socioambiental da população ocupante de áreas, da cidade de Santarém no estado do Pará, atingidas pelas inundações, a produção do espaço urbano estruturalmente segregado. Desse modo, esse trabalho, tem o objetivo de analisar a vulnerabilidade socioambiental nas áreas sujeitas a inundações no contexto da produção do espaço na cidade de Santarém-PA, considerando seus diferentes níveis de segregação socioespacial urbana. Adotou-se como método de análise o materialismo histórico e dialético que possibilita a construção de um quadro de referência que permite relacionar as variáveis segregação socioespacial e vulnerabilidade socioambiental, contemplando tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos relacionados às mesmas. Compõe a pesquisa empírica coleta de dados secundários e primários que foram organizados na forma de tabelas, gráficos, quadros, mapas e ilustrações. Assim, coleta de dados secundários se deu junto a Coordenadoria de Defesa Civil de Santarém que informou sobre as áreas que inundaram nos anos de 2008, 2009 e 2012; junto plataforma oficial do IBGE, visando situar algumas características socioeconômicas e socioambientais de Santarém no contexto brasileiro e paraense, assim como, para identificar essas mesmas características no contexto da cidade e dos bairros analisados; levantamentos junto ao jornal semanal Gazeta de Santarém, onde se identificou as principais obras de infraestrutura, saneamento e regularização fundiária executadas pelo poder público na cidade de Santarém, durante os anos supracitados; análise da legislação urbana e ambiental municipal, especificamente o plano diretor municipal, o código ambiental e a lei da parcelamento uso e ocupação do solo com o intuito de conhecer como as áreas de risco são tratadas nessas leis. A coleta de dados primários se deu através da aplicação de questionários junto a população dos bairros selecionados para aprofundamento da investigação, assim como, por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas junto as principais lideranças dos bairros e de ator social ligado a COMDEC-Santarém. A menor ou maior integração ao núcleo central de infraestrutura e serviços, oferecidos na cidade, foi o critério adotado para selecionar os bairros Mapiri e Pérola do Maicá para aprofundamento da investigação. Concluiu-se, assim, que as vulnerabilidades socioambientais dos bairros Mapiri e Pérola do Maicá são fortemente influenciados pela localização desses bairros em relação ao posicionamento distributivo dos equipamentos e serviços urbanos. As mais recentes intervenções urbanas, orientadas para a diminuição dos efeitos danosos das inundações, têm se concentrado em determinadas áreas da cidade, reforçando, ainda mais as diferentes características das vulnerabilidades socioambientais identificadas na cidade de Santarém-PA. Tal conclusão revela a importância de se analisar a vulnerabilidade socioambiental no contexto da estrutura urbana, identificando as diferentes características que assumem e as variáveis que são agregadas aos indicadores da vulnerabilidade socioambiental, ligado a um evento natural, à medida que a urbanização desigual avança pelo espaço da cidade.