Centro Histórico de São Luís e acessibilidade: estudo e proposta, no campo do design, para inclusão de pessoas com deficiência visual - Costa, Andréa Katiane Ferreira (2022)
A relação entre Centros Históricos e acessibilidade é dicotômica em muitas situações dos diversos Sítios mundo afora, especialmente no Brasil. Ambos os temas são amparados por leis, entretanto, muitos pontos elencados na legislação de acessibilidade conflitam com aqueles amparados por leis de preservação patrimonial. Este tema tornou-se mais complexo na contemporaneidade, como ocorre em São Luís ‒ MA, cidade que tem o título de Patrimônio Mundial, porém ainda não alcançou o nível de cidade acessível. Se, de um lado, centros históricos precisam ser preservados, de outro, pessoas com deficiência precisam ter seus direitos garantidos, inclusive o direito à cidade. A pesquisa considera que o maior número de pessoas com deficiência, no Brasil, encontra-se na categoria da deficiência visual e que grande parte das publicações sobre acessibilidade em centros históricos é voltada às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, ou, ainda, pessoas com deficiência de modo geral, não se aprofundando no estudo voltado à acessibilidade da pessoa com deficiência visual em espaços patrimoniais, como centros históricos. A pesquisa tem por objetivo analisar as barreiras de acessibilidade impostas às pessoas com deficiência visual em seus deslocamentos e acessos aos espaços do Centro Histórico de São Luís, a fim de propor recomendações que contribuam para um deslocamento com mais segurança e autonomia. Para tanto, utiliza diferentes processos metodológicos, revisão da literatura, em contraponto a observação de estudos de caso que buscaram compreender a perspectiva da participação do público em questão. Foram aplicadas técnicas de identificação dos participantes, entrevistas semiestruturadas, passeio acompanhado (DISCHINGER, 2000), análise de conteúdo (BARDIN, 1977) e registro audiovisual. Como resultado do estudo, foram encontradas barreiras físicas (a ex. as escadarias); barreiras comunicacionais (p. ex., falta de identificação de prédios, ruas e mapa em formato acessível, com audiodescrição; de contraste de cores e ampliação; de rotas e sinalização acessível em múltiplos formatos); e barreiras atitudinais (p. ex., preconceito; falta de informação à população vidente; a falta de cardápio em Braille em restaurantes e falta de sensibilidade). Esta investigação deve contribuir para a mobilidade e orientação das Pessoas com Deficiência Visual no Centro Histórico de São Luís, capital do Maranhão, a fim de lhes proporcionar segurança e autonomia. Destacando as contribuições no campo do design, especialmente quanto à quebra das barreiras comunicacionais (que dizem respeito, por exemplo, a sinalização, equipamentos e Tecnologia Assistiva) e atitudinais (que dizem respeito, por exemplo, a estereótipos e preconceitos à serem vencidos através de materiais e serviços de informação e educação em múltiplos formatos). As recomendações deste estudo consideram as referências técnicas e normativas (p. ex. daquelas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, da lei de acessibilidade e recomendações da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência) em vigor e sugerem acréscimos à da NBR 9050.