Direito, justiça e literatura: das Memórias de um sargento de milícias às Memórias do cárcere - Ribeiro, Gustavo de Mello Sá Carvalho [UNESP] (2021)
A justiça tem bastante relevância na prosa nacional, mas ainda são poucos os estudos dedicados a esse tema. Em vista dessa circunstância, o objetivo desta tese é verificar como a justiça brasileira é representada nos seguintes romances: Memórias de um sargento de milícias de Manuel Antônio de Almeida e Memórias do cárcere de Graciliano Ramos. O fato de serem obras separadas uma da outra por um século e com modos bastante diferentes de abordar a questão da justiça - a primeira, narrativa centrada em personagens-tipo e a segunda, testemunhal - proporcionou a oportunidade para o exame de similitudes e diferenças na representação literária da justiça brasileira, levando-se em conta o contexto de cada produção. A metodologia do trabalho é a comparação. Para sua aplicação, cada obra foi minuciosamente analisada a partir de proposições teóricas tanto sobre justiça, direito e conceitos relativos a esses campos quanto sobre a composição da narrativa em suas categorias - personagens, história, narrador, focalização, tempo, espaço, linguagem - sempre relacionadas umas às outras. O resultado do exame de cada texto permitiu levantar semelhanças e diferenças em relação ao modo como o tema em pauta é neles literariamente elaborado. Para isso, lançamos mão de um embasamento teórico que pode ser resumido da seguinte forma: primeiramente, ensaios sobre os autores e suas obras, dentre os quais podemos destacar, "Dialética da malandragem" de Antonio Candido e Armas de papel de Fabio Cesar Alves; em segundo lugar, estudos sobre teorias do direito e da justiça, em que se destacam História do direito de Flávia Lages de Castro e Filosofia do direito de Paulo Nader; por último, proposições sobre a narrativa, como O discurso da narrativa de Gérard Genette e A teoria do romance de Georg Lukács.