A educação municipal e a relação público X privado: um estudo de caso em Fernão - SP - Delgado, Fernanda Marcela [UNESP] (2010)
Este trabalho teve como objetivo principal compreender os mecanismos de quase-mercado em educação a partir da parceria entre a Secretaria Municipal da Educação de Fernão e o Colégio Oswaldo Cruz (COC), via Núcleo de Apoio à Municipalização do Ensino (NAME), e verificar como está se apropriando das proposições dessa instituição de ensino privada. Nesse sentido, a pesquisa “A Educação Municipal e a Relação Público X Privado: um estudo de caso em Fernão/SP” apresenta uma discussão sobre a lógica de quase-mercado inserida na educação brasileira, especificamente no município de Fernão, Estado de São Paulo, bem como questiona a interferência de organizações escolares privadas em espaços públicos. Portanto, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de análise documental, contrapondo-a a materiais divulgados pela Secretaria Municipal da Educação de Fernão e a dados obtidos por meio de entrevistas realizadas com funcionários da pasta educacional fernãoense. Os dados coletados durante a realização da pesquisa apontaram que a parceria entre a Secretaria Municipal da Educação de Fernão e o Colégio Oswaldo Cruz (COC) aconteceu após uma conversa informal entre os prefeitos de Piratininga e Fernão durante uma reunião em São Paulo, demonstrando que o Poder Público preocupou-se muito mais com a sua imagem diante dos eleitores do que com a qualidade dos serviços prestados. Pensando nisso, deve-se registrar que a parceria promovida entre o Poder Público e o Poder Privado, sob o respaldo da excelência privada na gestão dos serviços educacionais, poderá acarretar grandes prejuízos às esferas municipais, uma vez que ficarão cada vez mais dependentes de assessorias privadas. Portanto, a parceria público e privado encaminha a gestão dos serviços sociais à privatização e, ainda, financia instituições privadas com o dinheiro público oriundo de impostos