Um estudo do benefício de prestação continuada no município de Altinópolis/SP: o impacto na vida de seus beneficiários - Masson, Gabriela Abrahão [UNESP] (2011)
Na presente dissertação, analisou-se o impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na vida de seus beneficiários no município de Altinópolis/SP. Para tanto, foi precípuo partir da análise sócio-histórica do trabalho que adquire configuração alienada no capitalismo, bem como da questão social que tem como fundamento, a acumulação primitiva do capital e intensificação pela lei geral de acumulação capitalista. Diante deste quadro, suas diversas manifestações são gestadas por políticas sociais; sendo que, na realidade contemporânea do Brasil, a política de assistência social configura-se como uma nova situação de política pública. Isso, legalmente significou (ca) garantir a todos - que dela necessitam, sem contribuição prévia, não estando atrelada à categoria trabalho - a provisão de proteção social. No entanto, sua materialização teve avanço em um contexto da hegemonia neoliberal em que seus dispostos foram comprimidos em consonância à lógica do mercado, o que a insere em uma racionalidade perversa, de legitimação da ordem burguesa. Uma das facetas desta política e objeto deste estudo é o BPC, preceituado pela Constituição Federal de 1988: garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. A presente pesquisa teve como cenário a particularidade do município de Altinópolis, na qual atualmente existem 283 usuários deste benefício. Foram entrevistadas 77 pessoas beneficiárias (idosas e com deficiência) por meio de questionário estruturado e oito delas, por meio de entrevistas semiestruturadas. Bem como, duas assistentes sociais do município e uma assistente social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na tentativa...