Entre Maria e as dores: cotidiano e subjetividades de mulheres em situação de violência doméstica, Marília – SP (2006-2014) - Silva, Camila Rodrigues da [UNESP] (2016)
A pesquisa tem como objetivo identificar os impactos da implementação da Lei Maria da Penha/2006, após a confirmação de sua constitucionalidade (2012), priorizando relatos orais de mulheres em situação de violência doméstica residentes na cidade de Marília e região. O método utilizado baseado na História Oral foi entendido como instrumento analíticometodológico para apreender as experiências vividas e as trajetórias de vida femininas evidenciando que elas são sujeitos da história e portadoras de direitos. O acesso ao método das oralidades nos possibilitou trazer indagações a respeito das dificuldades a elas apresentadas em relatar a sua história diante do processo traumático e de violência a que foram submetidas. Foi possível evidenciar as resistências do judiciário local quanto à aplicabilidade da Lei Maria da Penha e a interiorização da dor, sofrimento e silêncio rodeados pela desproteção e descaso que as rodeiam, quando, ao procurarem atendimentos especializados, não são respaldadas pela lei. Essas mulheres foram consideradas por nós sobreviventes da violência doméstica e de cada ato violento cometido contra elas, tornando-se prisioneiras dos seus próprios lares ao longo dos anos. Deste modo, na prática, a lei se encontra falha quanto a sua real efetivação e aplicabilidade na cidade de Marília e em outras cidades do país e as dificuldades e barreiras para sua implementação são de ordem material e de recurso humano, como também os fatores culturais e as representações de gênero arraigados na mentalidade daqueles que são ou foram responsáveis por sua execução. Diante desse cenário pudemos problematizar as múltiplas identidades femininas que no processo de identificação assumem e produzem uma variedade de possibilidades e novas posições, tornando as identidades mais posicionadas, políticas, plurais, menos fixas e unificadas compreendendo como são (re) significados os papeis identitários de ser mulher, mãe, companheira, dona-de-casa e profissional dessas mulheres que constantemente assumem novos posicionamentos cotidianos além-sobrevivência. Por fim, a pesquisa procurou romper com estereótipos de passividade entendida como condição feminina, evidenciando termos como agência e empoderamento para designar a existência do elemento ativo da ação individual; no caso, as ações individuais dessas mulheres e suas mobilizações em grupo.