Análise dialógica da qualidade de habitação social da parceria público-privada na ambiência do Centro Histórico de São Paulo - Silva, Marcos Felipe Alves da [UNESP] (2020)
Um dos maiores desafios da sociedade brasileira é a resolução do déficit habitacional e a oferta de moradia popular com qualidade. Qualidade esta que entendemos pelo acesso facilitado aos equipamentos e serviços coletivos presentes em seu contexto, que são necessários à qualidade de habitação, como expressa a Carta de Atenas de 1933. Nas décadas de 1980 e 1990, a Prefeitura de São Paulo sob forte pressão popular para atender a demanda por moradia implementa os primeiros programas de habitação social no Centro: território com infraestrutura urbana consolidada, sede das principais instituições e órgãos públicos, do patrimônio histórico e cultural edificados no município. Dentre os programas de habitação social implementados, o mais recente é a Parceria Público-Privada (PPP) Habitacional da Agência Casa Paulista que objetiva a requalificação da ambiência do Centro histórico, mediante a implementação de empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). O objetivo desta dissertação é analisar a qualidade de habitação social do Programa PPP Habitacional e propor um instrumento de análise dessa qualidade em contextos históricos (Centro histórico e ambiência), através do estudo de caso do Residencial São Caetano: projeto novo de HIS construído pelo Programa PPP em 2016, e localizado no Bairro da Luz, no Distrito de Bom Retiro, na ambiência do Centro histórico de São Paulo. A metodologia proposta tem como base a fundamentação filosófica e teórica da Dialogia na Arquitetura de Bakhtin, Ricoeur, Muntañola e Zárate, que relaciona o “Texto com seu Contexto”. Neste caso, o Texto é entendido pelo edifício verticalizado de uso multifamiliar destinado à habitação social, e analisado em três dimensões do Projeto, Construção e Uso social, que são relacionadas aos aspectos de seu Contexto: Centro histórico (categorias físico-geográficas, históricas, arquitetônicas, urbanas, culturais, ambientais e socioeconômicas) e do Programa habitacional (beneficiários, condições de financiamento, contemplação de movimentos sociais, localização dos empreendimentos, e diretrizes de projeto). Os resultados mostram que a qualidade de habitação do Programa PPP somente é atendida quanto à localização dos empreendimentos de HIS, e a viabilidade urbana, cultural e ambiental na ambiência do Centro histórico de São Paulo. Pôde-se também verificar que algumas diretrizes de projeto do Programa PPP não foram aplicadas na construção do Residencial São Caetano, assim como não foram atendidos os parâmetros a seguir: relações harmoniosas com as construções envoltórias, fachadas e calçadas ativas, uso misto no piso térreo, permeabilidade visual das fachadas, orientação solar satisfatória, instalação de placas solares e/ou coletores de água pluvial, áreas úteis necessárias por tipologia, mobiliários compatíveis aos usos dos cômodos, e sistema construtivo flexível que possibilita alterações de layout nas unidades habitacionais. A partir dos parâmetros que não atenderam aos critérios de análise, foram propostas diretrizes de projeto para o aprimoramento do Programa PPP Habitacional.